Questionar com a mente aberta

Questionar com a mente aberta

William Hare

Tradução espontânea do texto Open-minded inquiry, 

The Foundation for Critical Thinking. 

Resumo - Este é um breve guia para um modelo de questionamento aberto, mediante um apanhado de noções relacionadas. Fazendo especial referência ao contexto educativo, o objetivo é oferecer aos professores uma visão do que significaria para o seu trabalho ser influenciado por este ideal e levar os alunos a uma apreciação mais profunda do questionamento aberto. Das suposições ao fanatismo, o glossário dá conta de uma vasta gama de conceitos desta família de ideias, refletindo uma preocupação e uma ligação ao longo de todo o processo com o próprio conceito central de abertura de espírito. É descoberta uma intrincada rede de relações que revela a riqueza deste ideal; e são identificadas muitas confusões e mal-entendidos que impedem uma apreciação correta da abertura de espírito.

Introdução

Muitas pessoas concordariam com John Dewey e Bertrand Russell em que a abertura de espírito é um dos objetivos fundamentais da educação, sempre ilusório, mas que vale eminentemente a pena perseguir. Para Dewey, é a atitude infantil de admiração e interesse por novas ideias, associada à determinação de ter as suas crenças devidamente fundamentadas; e é de importância vital porque vivemos num mundo caracterizado por mudanças constantes. Para Russell, a abertura de espírito é a virtude que impede que o hábito e o desejo nos tornem incapazes ou relutantes em aceitar a ideia de que as nossas crenças anteriores podem ter de ser revistas ou abandonadas; o seu principal valor consiste em desafiar o fanatismo que advém da convicção de que os nossos pontos de vista são absolutamente certos. Uma revisão de algumas ideias-chave fornece uma noção mais clara das dimensões do ideal de abertura de espírito para todos aqueles que estão determinados a tornar este objetivo central no seu trabalho como professores. O que se segue é um roteiro para o terreno que rodeia a ideia de investigação com abertura de espírito.

Glossário

Pressupostos [Assumptions]: Sempre potencialmente problemáticos quando permanecem invisíveis. Não estando devidamente conscientes das crenças que tomamos como certas, não estamos em posição de considerar o que se pode dizer a favor ou contra elas. O que pressupomos sobre as capacidades dos nossos alunos, sobre o que vale a pena aprender na nossa disciplina, sobre a natureza do conhecimento, sobre a relação professor/aluno, sobre estratégias pedagógicas adequadas, etc., afeta as nossas decisões como professores, mas estas ideias escapam ao nosso escrutínio. O professor de espírito aberto tenta descobrir esses preconceitos [prepossessions] dominantes, como lhes chama Dewey, e submetê-las a um exame crítico. As suposições ocultas deste tipo não devem, obviamente, ser confundidas com suposições que fazemos conscientemente para ver o que acontece se forem consideradas verdadeiras.

Viés [Bias]: Muitas vezes erradamente equiparado a uma simples opinião ou preferência. Uma opinião, no entanto, que resulte de uma análise imparcial das provas mereceria precisamente ser vista como isenta. Do mesmo modo, a preferência por analisar provas de uma forma justa antes de tirar conclusões não é um viés a favor da imparcialidade; é uma determinação para evitar distorções. Uma visão tendenciosa distorce a pergunta porque foram introduzidos fatores (favoritismo, ignorância, omissão, corrupção, lealdade deslocada, ameaças, etc.) que prejudicam uma análise justa. O professor de mente aberta procura evitar vieses no seu ensino, ou compensar os preconceitos que a experiência lhe diz que tem tendência a cometer, exceto quando apresenta deliberadamente uma perspetiva tendenciosa para estimular uma reflexão de mente aberta.

Aceitação crítica [Critical Receptiveness ]: Termo usado por Russell para designar a atitude que faz da abertura às ideias e à experiência uma virtude, enquanto se protege contra a pura indiferença. A abertura de espírito não seria uma virtude intelectual se implicasse uma vontade de aceitar uma ideia independentemente dos seus méritos. É claro que as ideias devem ser devidamente consideradas, a menos que já tenhamos boas razões para acreditar que não têm valor, mas a pessoa de mente aberta está pronta a rejeitar uma ideia que não resiste a uma avaliação crítica. No contexto do ensino, pode haver boas razões para adiar temporariamente o exame crítico, de modo que as ideias em questão sejam devidamente compreendidas e apreciadas antes de serem levantadas dificuldades e objeções, e para assegurar que o respeito e a confiança mútuos permitam que as pessoas aceitem desafios aos seus pontos de vista.

Dogmatismo: Não deve ser considerado como equivalente a ter uma opinião firme, mas sim como uma opinião teimosamente inflexível que perturba o questionamento. Uma pessoa de mente aberta pode ter uma convicção firme, mas estar totalmente preparada para a reconsiderar se começarem a surgir provas contrárias. O dogmático falha neste ponto, considerando a crença como tendo sido estabelecida por uma autoridade que não pode ser contestada. As pessoas podem procurar a muleta do dogma, como diz Dewey, mas um professor de mente aberta desafia essas tendências, assegurando que as afirmações e teorias permanecem abertas à revisão crítica e não são vistas como fixas e definitivas, para além de qualquer possibilidade de reflexão posterior.

Competência [Expertise]: Ninguém tem a capacidade de fazer um juízo independente e crítico sobre todas as ideias, pelo que, nalgumas circunstâncias, todos temos de confiar na opinião de especialistas. No entanto, os peritos não são infalíveis e alguns revelam-se apenas peritos de nome. A pessoa de mente aberta mantém-se atenta a estas possibilidades, de modo a evitar cair numa convicção dogmática ou ser enganada. O conselho de Russell continua a ser pertinente e deve ser aplicado aos presumíveis conhecimentos do professor: Quando os peritos estão de acordo, a opinião contrária não pode ser certa. Quando não estão de acordo, nenhuma opinião é certa. Quando os peritos consideram que as provas são insuficientes, devemos suspender o julgamento.

Falibilidade: A ideia de que as nossas crenças estão sujeitas a erros e podem ser falsificadas [verificadas como falsas]. Se rejeitarmos a certeza absoluta como inatingível, o falibilismo permite-nos ver as nossas crenças como sendo bem fundamentadas e justificadas de acordo com as provas disponíveis e as teorias atuais, mas sempre sujeitas a revisão à luz de mais provas e reflexões. As nossas crenças são provisórias e aproximativas, e o professor de mente aberta tenta transmitir este ponto de vista aos alunos e contrariar qualquer inclinação para pensar que aquilo a que chamamos conhecimento está estabelecido para sempre; mas este falibilismo não implica um ceticismo absoluto, em que qualquer possibilidade de alcançar o conhecimento é simplesmente descartada.

Ingenuidade [Gullibility]: O estado em que estamos tão prontos a acreditar que somos facilmente enganados por afirmações falsas e ideias espúrias. Algo é demasiado bom para ser verdade, mas é considerado como tal. O desejo de ter uma mente aberta é esmagado por um dilúvio de disparates e enganos contra os quais a pessoa não tem defesas críticas suficientes. O pensamento desejoso [wishful thinking], a ganância, a publicidade persuasiva, a ignorância e a pura ingenuidade contribuem para uma situação em que uma pessoa é facilmente aproveitada. Como observa Carl Sagan, uma grande abertura às ideias tem de ser equilibrada por um espírito cético igualmente forte. Estar bem informado, combinado com a capacidade de pensar criticamente, é a principal defesa contra a credulidade.

Humildade: Reconhecer as suas próprias limitações e a sua responsabilidade pelo erro e evitar a arrogância por vezes demonstrada pelos professores. Os professores de mente aberta submetem as suas ideias às reações críticas dos seus alunos e evitam o erro de pensar que qualquer conhecimento superior que possuam, em comparação com o dos alunos, lhes confere infalibilidade ou omnisciência. Reconhecem o risco de poderem vir a cometer um erro. Dewey sublinha, no entanto, com razão, que a humildade não significa que o professor deva pensar que não tem mais conhecimentos do que o aluno e abandonar quaisquer conhecimentos e sabedoria que possa trazer para a situação de ensino.

Doutrinação [Indoctrination]: Não deve ser identificado com todas as formas de ensino, mas sim com o tipo de ensino que tenta assegurar que as crenças adquiridas não serão reexaminadas, ou com métodos pedagógicos que tendem de facto a ter esse resultado. A doutrinação tende a prender o indivíduo a um conjunto de crenças que são vistas como fixas e definitivas; é fundamentalmente inconsistente com o ensino de mente aberta. R. M. Hare sugere um teste útil para professores de mente aberta que se perguntam se o seu próprio ensino pode ou não estar a desviar-se na direção da doutrinação: Até que ponto fica satisfeito quando sabe que os seus alunos estão a começar a questionar as suas ideias?

Juízo de valor [Judgment]: Ao contrário da mera adivinhação, o juízo de valor utiliza informação para apoiar uma afirmação factual provisória que vai além das provas disponíveis. Ao contrário dos pronunciamentos ex cathedra, baseia-se em informações, juntamente com princípios gerais, para determinar o que deve ser feito ou o valor de algo. Os professores de mente aberta têm em mente que os seus juízos assentam em informação limitada ou mesmo em informação errada; que precisamos de estar dispostos a suspender o juízo quando as provas são insuficientes; que o juízo que fazemos pode precisar de ser revisto à luz da experiência e da reflexão subsequentes; e que outros, baseando-se nas mesmas provas e nos mesmos princípios gerais, podem muito bem chegar a conclusões diferentes que precisamos de considerar. A observação de La Rochefoucauld é salutar no que respeita à nossa própria abertura de espírito: Toda a gente encontra falhas na sua memória, mas ninguém encontra falhas no seu julgamento.

Conhecimento [Knowledge]: Stephen Jay Gould fala de certas ideias que são "confirmadas a tal ponto que seria perverso recusar uma aceitação provisória". Esta é uma forma útil de os professores de mente aberta pensarem no conhecimento. Não chega a identificar o conhecimento com a certeza apodítica, mas evita o ceticismo debilitante que está na moda e que prefere falar de "o conhecimento", em vez de conhecimento, com base no facto de ninguém saber realmente nada. Dewey recomenda sabiamente que os professores envolvam os alunos na construção do conhecimento na escola, de modo a abrir-lhes a mente para a perceção de que certas ideias merecem ser consideradas como conhecimento e não como mera opinião ou adivinhação.

Escutar [Listening]: Não deve ser considerado como algo passivo e inquestionável, mas sim como algo intimamente ligado a uma perspetiva de mente aberta. Ouvir bem implica tentar realmente ligar-se às ideias de outra pessoa para as compreender e considerar os seus méritos, aquilo a que Russell chama uma espécie de simpatia hipotética. Implica o risco de os seus pontos de vista se revelarem defeituosos de alguma forma, exigindo revisão ou rejeição numa avaliação de mente aberta, e exige uma certa dose de coragem. Os professores de espírito aberto ouvem o que é dito, como é dito e o que não é dito; e são capazes e estão dispostos a limitar as suas próprias contribuições de modo a dar o devido reconhecimento às vozes dos seus alunos.

Atitude [Manner]: Não é apenas o que dizemos e fazemos como professores que importa no que diz respeito à nossa pretensão de ter uma mente aberta, mas também a atmosfera que criamos, o tom que estabelecemos, o nosso comportamento e linguagem corporal e as atitudes que transmitimos. Tudo isto pode tornar muito mais claro para os alunos do que qualquer declaração verbal que apele a um envolvimento genuíno com as ideias. Dewey fala da "aprendizagem colateral" que ocorre nas salas de aula, especialmente a formação de atitudes por parte dos alunos, e uma grande influência aqui é a forma como os professores fazem o seu trabalho.

Neutralidade: Não deve ser vista como um princípio pedagógico, mas antes como uma estratégia pedagógica útil, que dá aos alunos a oportunidade de desenvolverem as suas próprias opiniões antes de saberem quais são as opiniões do professor – se é que o professor decide revelar as suas opiniões. A neutralidade, no sentido de um professor que tenta nunca revelar os seus pontos de vista, não é uma condição necessária para ter um espírito aberto. O modo de agir do professor pode revelar que os seus pontos de vista declarados estão abertos à discussão e não estão a ser apresentados de forma dogmática. A confusão sobre a neutralidade do professor resulta frequentemente do facto de se tirar uma conclusão geral sobre a abertura de espírito a partir do facto de que "manter uma mente aberta" sobre uma questão significa tipicamente não ter ainda tomado uma decisão e, portanto, ser neutro.

Abertura de espírito [Open-mindedness]: O conceito central desta família de ideias. O espírito aberto é uma virtude intelectual que envolve a vontade de ter em conta provas e argumentos relevantes na formação ou revisão das nossas crenças e valores, especialmente quando há alguma razão para resistir a essas provas e argumentos, com o objetivo de chegar a conclusões verdadeiras e defensáveis. Significa estar criticamente recetivo a possibilidades alternativas, estar disposto a pensar de novo apesar de ter formado uma opinião, e tentar sinceramente evitar as condições e compensar os fatores que constrangem e distorcem as nossas reflexões. A atitude de abertura de espírito está integrada na ideia socrática de seguir o argumento até onde ele nos leva e é uma virtude fundamental da investigação.

Propaganda: Uma apresentação unilateral e tendenciosa de uma questão, que recorre a apelos emocionais e a um vasto leque de artifícios retóricos para se sobrepor a uma avaliação crítica e garantir a convicção. O propagandista encontrou a verdade e não tem interesse em encorajar os outros a envolverem-se num questionamento genuíno. Russell distingue o educador do propagandista no sentido em que o primeiro se preocupa com os alunos por si próprio, não os vendo como simples potenciais soldados a lutar por uma causa. O desafio que se apresenta aos professores de mente aberta é o de dar aos alunos as competências necessárias para reconhecerem e lidarem com a propaganda e para se absterem de fazer propaganda, mesmo que uma determinada causa pareça suficientemente importante para a justificar.

Perguntas: Algumas perguntas desencorajam o questionamento crítico ao procurarem apenas respostas consideradas corretas; outras criam um duplo vínculo ao incorporarem um pressuposto duvidoso; outras ainda restringem arbitrariamente o âmbito das suas questões. Tudo isto é contrário à abertura de espírito. Envolvermo-nos numa pergunta de uma forma aberta implica considerar o maior número possível de respostas ou soluções e mostrar o tipo de curiosidade que põe o desejo de descobrir antes do interesse pessoal e da conveniência. Porque as boas perguntas servem para abrir as nossas mentes, Russell observa que a filosofia deve ser estudada por causa das próprias perguntas; e o comentário de Whitehead de que a "pergunta parva" é muitas vezes o primeiro indício de um desenvolvimento totalmente novo é especialmente relevante no contexto do ensino com abertura de espírito.

Relativismo: Porque está muitas vezes associado a uma atitude de respeito e tolerância em relação às diferenças culturais no que diz respeito ao que é moralmente certo e errado, e também a uma apreciação sensível do pluralismo no que diz respeito a métodos, teorias, perspetivas e interpretações no questionamento, o relativismo parece, à primeira vista, não só compatível com a abertura de espírito, mas também central para ela. Se, no entanto, o relativismo significa que todas as perspetivas morais são igualmente válidas, ou que todas as afirmações de conhecimento são igualmente verdadeiras (uma vez que o que é verdadeiro é simplesmente verdadeiro para alguém ou para algum grupo), então o ideal do estudo com espírito aberto tem de desaparecer. Se nenhum ponto de vista é concebivelmente melhor do que outro, porquê considerar pontos de vista alternativos?

Surpresa: A disponibilidade para a surpresa é a forma de Robert Alter captar um aspeto vital da abertura de espírito. Significa não estar tão preso a uma determinada forma de pensar que não consiga apreciar ou mesmo reparar numa possibilidade nova e surpreendente. Significa estar pronto para acolher um desenvolvimento ou interpretação inesperados, talvez surpreendentes; significa estar preparado para reconhecer que uma ideia contraintuitiva é verdadeira. Os professores de mente aberta não só estão prontos, como também se sentem felizes por serem surpreendidos pelos seus alunos, reconhecendo, tal como Dewey, que nem mesmo o professor mais experiente pode sempre antecipar a forma como as coisas vão afetar os seus alunos.

Tolerância: Nem sempre é considerada uma atitude muito digna, em parte porque parece sugerir que se deve tolerar algo de má vontade em vez de mostrar o devido respeito; e em parte porque é evidente que há muitas coisas que não devemos tolerar. No entanto, a tolerância razoável é importante, uma vez que é muitas vezes desejável permitir ou admitir aquilo que preferíamos que não acontecesse. Um problema com as políticas de tolerância zero é simplesmente o facto de a responsabilidade estrita impedir o exercício de uma tomada de decisão com espírito aberto em casos específicos. A tolerância não implica abertura de espírito, uma vez que se pode nunca considerar seriamente aquilo que se tolera; mas a tolerância na sociedade cria a exposição a um vasto leque de crenças e práticas que podem revelar-se um estímulo para uma investigação aberta.

Incerteza: Assuntos profundamente controversos, desacordo entre peritos, informação insuficiente e contraditória, falta de confiança em instituições outrora admiradas e problemas e crises emergentes, tudo isto sublinha a ideia de Dewey de que o mundo em que vivemos não está resolvido e acabado. A ausência de certezas exige uma tolerância à ambiguidade – uma capacidade e uma vontade de pensar criticamente e de ponderar alternativas em situações em que as decisões são problemáticas – e, nestas circunstâncias, a abertura de espírito no ensino tem o grande valor de sublinhar a natureza provisória e experimental das conclusões, enquanto nos compromete a utilizar da melhor forma todas as provas e argumentos que conseguirmos reunir.

Veracidade: A virtude da veracidade implica o compromisso de basear os nossos pontos de vista numa avaliação honesta das provas e de ajustar o grau de convicção que temos em função do peso dessas provas. Nas palavras de Peirce, envolve um questionamento da verdade pela verdade, sem qualquer interesse e com uma paixão pelo aprender. Beneficia de uma vontade sincera de ter em conta tudo o que é relevante para chegar a uma conclusão verdadeira, mas é derrotado por segundas intenções, desejos, julgamentos precipitados, resistência às ideias e convicções a priori.

Fascínio [Wonder]: Sugere curiosidade insaciável, questionamento interminável, especulação imaginativa, abertura a novas experiências e a sensação de que nunca esgotaremos a nossa compreensão e apreciação. Amaldiçoado seja o estúpido que destrói o espanto, diz Whitehead, mas a perplexidade e o fascínio pelas ideias são muitas vezes esmagados por uma ênfase excessiva na precisão e no pormenor. Uma pessoa intrigada e maravilhada, diz Aristóteles, julga-se a si própria ignorante, e uma consciência aguda da sua própria falta de conhecimento é muitas vezes um estímulo para uma exploração aberta das possibilidades.

Xenofobia: Um medo ou ódio profundamente enraizado de outras culturas ou raças, com o resultado de que o preconceito, a ignorância, o desprezo e um sentimento de superioridade impedem as pessoas de perceber e apreciar o que é valioso num modo de vida diferente ou de considerar o que podem aprender com outras tradições. A pessoa de mente aberta, pelo contrário, reconhece o enorme valor do pluralismo e da diversidade, e vê essa exposição como potencialmente enriquecedora e não ameaçadora. O desafio para o professor de mente aberta é derrubar as barreiras criadas pelo fanatismo e pelo provincianismo estreito.

Tu és obstinado, ele é teimoso: O orador, escusado será dizer, apenas tem opiniões firmes. Esta é a forma memorável de Russell dizer que é extremamente difícil reconhecer as nossas próprias tendências para o fechamento. Consideramo-nos eminentemente razoáveis e os nossos pontos de vista abertos à discussão, embora possa ser perfeitamente claro para os outros que estamos apenas a tentar ouvir seriamente um ponto de vista oposto. Russell chama a isto "boa aparência", em vez de abertura de espírito genuína.

Fanatismo [Zealotry]: O entusiasmo, a paixão e o empenhamento são qualidades poderosas que se manifestam claramente na maneira de ser do professor, e os alunos acabam por ser apanhados pelo mesmo entusiasmo. Hume lembra-nos, no entanto, que nenhuma qualidade é em absoluto culpável ou louvável, e o zelo louvável pode rapidamente passar a um zelo indesejável. O zelota tem um empenhamento fanático tão inquestionavelmente importante que se sobrepõe ao empenhamento fundamental na promoção da independência e da autonomia dos alunos. No contexto da educação, o fanatismo traduz-se em propaganda e doutrinação. Christopher Hitchens dá-nos um bom conselho quando sugere que "aprendamos a reconhecer e a evitar os sintomas do fanático e da pessoa que tem sempre razão".

Comentário final - Não é realmente necessária uma conclusão geral. Esta seleção é, em si mesma, a conclusão, mostrando uma rede de ideias que se cruzam e voltam a cruzar-se, por vezes com voltas e reviravoltas inesperadas. Para valorizar uma parte específica de um terreno, é necessário explorar as ligações com outras áreas e ver cada uma delas a partir de uma variedade de pontos de vista, para que se chegue gradualmente a uma noção do todo. No ensino, a atitude de abertura de espírito corre o risco de se perder de vista se pensarmos que a informação e as competências são os nossos principais objetivos, ou se, enquanto professores, permitirmos que a nossa experiência e autoridade fechem as ideias dos nossos alunos. Um roteiro que mostre a riqueza e a textura do ideal da curiosidade aberta pode servir para nos recordar o seu valor fundamental.

Em busca do prestígio perdido

 Revista OM - ago/set/out/2023 

(atualizado em 05.07.2026)

Estará o prestígio social dos médicos em queda? Eis uma pergunta a que é difícil dar uma resposta baseada em provas. Pode talvez haver uma perceção geral de que isso acontece, eventualmente no contexto do gracejo, tantas vezes ouvido, segundo o qual, “no que diz respeito ao respeito, já não há respeito nenhum”…

Uma das formas de demonstrar a importância social de alguém é perpetuar a sua memória numa escultura pública ou, mais simplesmente, numa placa toponímica. Dar um nome a um arruamento na terra onde essa pessoa nasceu ou onde se notabilizou tem sido, ao longo dos tempos, utilizado pelas localidades em Portugal, como noutros países.

Lançámo-nos à procura de nomes de médicos nas ruas, avenidas, praças e travessas portuguesas e ficamos com a impressão, não contabilizada, de que a nossa profissão rivaliza, na toponímia, com os padres e os santos. A nossa amostra resulta de uma recolha de nomes de médicos feita, entre outras fontes, nos excelentes blogues “Ruas com história”, da autoria de Manuel C. Lopes, e “Toponímia de Lisboa”, do Departamento de Património Cultural da Câmara Municipal de Lisboa, mais a consulta do Código Postal.

Muitos outros haverá certamente, mas para os efeitos desta reflexão ficámo-nos por um conjunto de 574 nomes de médicos (apenas 17 são do sexo feminino!) em 285 municípios do continente e ilhas – ver lista em Toponímica médica).

Tomando o número de nascidos por décadas parece haver um decréscimo nos tempos mais recentes, mesmo tendo em conta que há prestigiados médicos nascidos depois de 1923 que estão entre nós (é sabido que é raro atribuir-se o nome a um arruamento em vida do homenageado) e que os casos muito antigos tendem a ser esquecidos e por vezes substituídos. Esta distribuição peca, naturalmente, por englobar períodos históricos diversos (Monarquia, República, Estado Novo), mas se tivéssemos escolhido o ano de falecimento dos topónimos o problema manter-se-ia. Por isso, juntámos os nascidos em três grupos de 50 anos – as duas metades do século XIX e a primeira do século XX –, e encontrámos uma quase igualdade (43-47%) nos dois últimos grupos, o que parece desmentir o declínio – ver gráficos.

Da leitura das notas biográficas disponíveis é possível esboçar dois tipos de prestígio social que caracterizam a toponímica médica, os quais, podendo não coincidir exatamente com as épocas escolhidas, talvez se possam admitir que predominam mais numas do que noutras. Assim, no tempo do “pai dos pobres”, o que levava a muitas homenagens era a bondade, filantropia, dedicação desinteressada dos topónimos. Mais tarde, vemos que o reconhecimento público deriva sobretudo da notoriedade dos lugares ocupados e da competência: autarcas, militares, políticos, escritores ou académicos de renome.

Embora não consigamos confirmar que há uma correlação direta entre prestígio e toponímia, adiantamos uma possível explicação para a perceção referida no início. Referimo-nos às profundas alterações que têm acontecido na forma como é exercida a profissão médica. Na verdade, acabou a era do “João Semana”, não há mais figuras providenciais que obtêm os favores do poder central em benefício das suas terras, a política já teve melhores dias, as equipas substituíram de vez os brilhantes cientistas individuais.

Será caso para decretar o fim do prestígio social dos médicos tal como o conhecemos? Talvez, mas foi por uma boa causa!

Toponímia médica

Toponímica Médica

574 nomes (atualizado em 05.07.2026)

Abel Portal, ?-?, Oliveira de Azeméis / Abel Salazar, 1889-1946, Albufeira, Almada, Alvito, Amadora, Bragança, Faro, Gondomar, Guimarães, Lisboa, Loures, Maia, Matosinhos, Moita, Montemor-o-Novo, Oeiras, Ovar, Porto, São João da Madeira, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Gaia / Abílio de Magalhães Mexia, 1879-1954, Montemor-o-Velho / Abílio Torres, 1846-1918, Vizela / Acácio de Abreu Faria, 1905-1988, Alcácer do Sal / Acúrcio Gil Castanheira, 1895-1979, Proença-a-Nova / Adalberto Sousa Dias, 1897-1979, Torres Novas / Afonso Cordeiro, 1856-1926, Matosinhos / Adelaide Cabete, 1867-1935, Almada, Amadora, Cascais, Elvas, Entroncamento, Lisboa, Loures, Moita, Odivelas, Oeiras, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Vila Franca de Xira / Adelaide Estrada, 1900-1979, Porto / Adolfo Bugalho, 1907-1986, Castelo de Vide / Adriano Burguete, 1872-1956, Constância / Adriano Lopes de Figueiredo, ?-?, Tondela / Adriano Paim, 1944-2012, Praia da Vitória / Adriano Rego, 1877-1966, Ansião / Afonso Dias Padrão, 1852-1922, Batalha / Afonso Henrique do Prado Castro Lemos, 1865-1944, Serpa / Afrânio Peixoto, 1876-1947, Coimbra, Lisboa, Porto / Agostinho Albano de Almeida, 1819-1890, Ourém / Agostinho Cardoso, 1908-1979, Santana / Agostinho Caro Quintiliano, 1878-1947, Moura / Agostinho Neto, 1922-1979, Almada, Barreiro, Lisboa, Loures, Moita, Santarém, Seixal, Setúbal, Sintra, Viana do Alentejo, Vila Franca de Xira / Agudo (Fernando dos Santos), 1906-1989, Odemira / Aires Borges, 1859-1921, Porto / Aires de Gouveia Osório, 1827-1887, Porto / Albano Barreiros, 1843-1886, Paredes de Coura / Albano Rodrigues, 1912-1993, Ourém / Albergaria Martins, 1922-1993, Almeirim / Albérico Alexandre Nunes Figueiredo, 1911-1982, Serpa / Alberto Cruz, 1884-1956, Paços de Ferreira / Alberto Cruz, 1890-1961, Braga, Ponte da Barca / Alberto de Aguiar, 1867-1948, Porto / Alberto de Macedo, ?-?, Porto / Alberto Mac-Bride, 1886-1953, Lisboa / Alberto Malafaya Baptista, 1903-1966, Porto /  Alberto Saavedra, 1895-1979, Porto, Matosinhos / Alberto Santos, 1916-1998, Campo Maior / Albino Aroso, 1923-2013, Maia, Porto, Vila do Conde / Albino José Silva, ?-?, Póvoa de Lanhoso / Alcino Couto, ?-?, Ílhavo / Alcino de Morais, 1904-1986, Chaves / Alda Lara, 1930-1962, Seixal / Alexandre Fleming, 1881-1955, Almada, Amadora, Faro, Lisboa, Porto / Alexandre Ramos, 1864-1933, Praia da Vitória / Alexandre Sequeira, 1879-1958, Moita / Alfredo da Costa, 1859-1910, Moita, Odivelas, Oeiras, Sintra / Alfredo de Magalhães, 1870-1957, Porto, Valença / Alfredo Mota, 1859-1935, Castelo Branco / Alfredo Pinto, 1988-1957, Vizela / Almeida (Dr.), 1889-1956, Mangualde / Almeida Amaral, 1903-1960, Lisboa / Almeida Lima (Pedro), 1903-1985, Lisboa, Sintra / Almerindo Lessa, 1909-1995, Lisboa / Álvaro da Cunha, 1910-1968, Proença-a-Nova / Álvaro Ferreira Alves, 1915-1992, Porto, Vila Nova de Gaia / Álvaro Leite, 1880-, Bragança, Vinhais / Álvaro Rodrigues, 1904-1987, Porto / Álvaro Soares, 1849-1923, Mirandela / Alves Roçadas, 1898-1959, Faro, Lagoa / Amadeu Canário, 1908-1995, Castelo de Vide / Amândio Marques Murta, ?-?, Tomar / Amândio Martins Leitão, 1906-1994, Covilhã, Penamacor / Amândio Tavares, 1900-1974, Porto, Valpaços / Amélia Cardia, 1855-1938, Loures / Américo Graça, 1902-1972, Póvoa de Varzim / Amorim Afonso (Augusto), 1917-2002, Monforte, Portalegre / Anastácio Gonçalves, 1888-1965, Alcanena / Ângelo Henriques Vidigal, 1893-1957, Sertã / Aníbal Blanc Paiva, 1899-1982, Pombal / Aníbal Cardoso de Freitas, 1890-1934, Oliveira de Azeméis / Aníbal Coelho da Costa, 1930-2011, Ferreira do Alentejo / Aníbal Esmeriz, 1881-1918, Sesimbra / Aníbal de Bettencourt, 1868-1930, Angra do Heroísmo, Lisboa, Oeiras / Anselmo Patrício, 1867-1944, Gavião / Antero Marques, ?-?, Guarda / António Afonso, 1914-1972, Pampilhosa da Serra / António Afonso Nobre Semedo, 1937-?, Ourique / António Alves Palha, ?-?, Braga / António Augusto Fernandes Tender, 1923-2006, Cascais, Mirandela / António Aurélio da Costa Ferreira, 1879-1922, Amadora / António Bernardino de Almeida, 1813-1888, Porto / António Borges, 1869-1918, Gouveia / António Calapez Gomes Garcia, 1921-2010, Odemira / António Câmara, 1892-1967, Ponta Delgada / António Carriço, 1913-1986,  Castelo Branco / António Coelho, ?-?, Porto / António Conceição, 1908-1988, Alcácer do Sal, Castro Verde / António Corte Real, 1929-1976, Aguiar da Beira / António Covas Lima, 1907-1970, Beja, Cuba, Serpa, Vidigueira / António D. Oliveira, 1913-1984, Boticas / António da Costa Contreiras, 1910-2014, Silves / António da Costa Paiva, 1806-1879, Castelo de Paiva, Monção / António da Silva Cabral, 1863-1953, Vila Franca do Campo / António da Silva Teixeira, 1905-?, Ourém / António de Abreu Freire, 1867-1954, Estarreja / António de Sousa e Silva, 1923-2006, Porto / António Dias dos Santos, 1907-1989, Mealhada / António dos Santos Ferreira, ?-?, Vila Verde / António Emílio de Magalhães, 1895-1973, Porto / António Fernandes da Fonseca, 1921-2014, Amarante / António Fernandes Torres, ?-?, Esposende / António Ferreira Braga, 1802-1870, Porto / António Flores, 1886-1957, Almada, Amadora, Castelo de Vide, Lisboa / António Forjaz, 1942-2001, Setúbal / António Granja, 1897-1964, Nisa / António Homem da Cruz, ?-?, Crato / António J. Conceição, 1908-1988, Alcácer do Sal / António Joaquim de Freitas, 1861?-1937?, Oliveira de Azeméis / António Jorge Ferreira, 1911-?, Pombal / António José de Almeida, 1866-1929, Alandroal, Almada, Almeirim, Amadora, Avis, Barreiro, Batalha, Beja, Belmonte, Benavente, Bragança, Cadaval, Cantanhede, Cascais, Coimbra, Crato, Estremoz, Évora, Fafe, Ferreira do Alentejo, Figueiró dos Vinhos, Funchal, Gondomar, Grândola, Lagos, Lamego, Lisboa, Loulé, Loures, Lourinhã, Lousã, Machico, Maia, Matosinhos, Mértola, Mira, Mirandela, Moita, Montalegre, Montemor-o-Novo, Montijo, Mora, Odemira, Odivelas, Oeiras, Olhão, Oliveira de Azeméis, Oliveira de Frades, Ourém, Ovar, Paredes, Penacova, Pinhel, Ponta Delgada, Portalegre, Portel, Portimão, Porto, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Rio Maior, Sabugal, Salvaterra de Magos, Santa Maria da Feira, Santarém, Santiago do Cacém, Seixal, Serpa, Sesimbra, Sintra, Tabuaço, Tondela, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vidigueira, Vila do Conde, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Real de Santo António, Vila Viçosa, Viseu / António Lobo Antunes, 1942-, Cascais, Nelas, Salvaterra de Magos, Valongo / António Manuel Caiado Ferrão, 1925-2009, Mirandela / António Manuel Cerqueira Magro, 1863-1937, Felgueiras / António Maria Sena, 1845-1890, Porto, Seia / António Martins, 1892-1930, Lisboa / António Melo Sena Mota Veiga, 1896-1988, Seia / António Menano, 1895-1969, Almada, Coimbra, Fornos de Algodres /  António Mendes Moreira, 1926-2014, Paredes / António P. P. Breda, 1880-1964, Águeda / António Pêga, 1933-2020, Nelas / António Pires Antunes, ?-?, Elvas / António Pires Cabral, 1903-1985, Grândola / António Ribeiro Guimarães, 1899-1982, Vila Verde / António Rocha Melo, 1923-2007, Penafiel, Porto / António Rocha Silveira, 1920-1993, Portimão / António Sampaio Maia, 1886-1966, Santa Maria da Feira / António Sebastião Goulart, 1918-2007, Madalena / António Simões da Costa Saraiva, 1915-1982, Oliveira do Hospital / António Trindade, 1890-1972, Montijo / António Vitorino Castro Jorge, 1913-2004, Câmara de Lobos / Antunes Guimarães (João), 1877-1951, Baião, Matosinhos, Porto / Aprígio Leão de Meireles, 1899-1995, Idanha-a-Nova / Arlindo Gonçalves Soares, 1909-1985, Marco de Canaveses / Armando Gonsalves, 1879-1955, Coimbra, Montemor-o-Velho / Armando Narciso, 1890-1948, Velas / Armando Nunes Diogo, 1914-1994, Vila Franca de Xira / Armando Santos Ferreira, 1920-2002, Cascais, Évora, Lisboa, Loures, Sintra / Armindo Arede de Carvalho, 1913-1995, Batalha / Armindo Rodrigues, 1904-1993, Estremoz, Lisboa, Seixal / Arnaldo Sampaio, 1908-1984, Lisboa, Sintra / Arquimedes da Silva Santos, 1921-2019, Vila Franca de Xira / Arriaga Antunes, 1843-1894, Horta / Arsénio Nunes, 1919-1977, Lisboa / Artur Adriano Arantes, 1892-1975, Terras de Bouro / Artur Alves Moreira, 1924-?, Aveiro / Artur da Cunha Araújo, 1883-1953, Vila do Conde / Artur Maia Mendes, 1857-1920, Porto / Artur Máximo Saraiva de Aguilar, 1910-?, Vila Nova de Foz Coa / Artur Vaz, 1919-2002, Vila Flor / Assis Vaz, 1797-1870, Porto / Augusto Ferreira da Cunha, 1899-1977, Guimarães / Augusto Miranda, 1896-1964, Moura / Augusto Monjardino, 1871-1941, Lisboa / Aurélio Ricardo Belo, 1877-1961, Torres Vedras / Avelar Brotero, 1744-1828, Amadora, Arrifana, Barreiro, Lisboa, Loures, Mafra, Matosinhos, Montijo, Odivelas, Oeiras, Porto, Seixal, Setúbal / Avelino José Tocha Barbosa, 1919-1989, Montijo / Azevedo Neves, 1877-1955, Amadora, Angra do Heroísmo, Lisboa / Baltazar Rebelo de Sousa, 1921-2002, Celorico de Basto, Ponte de Lima / Barahona Fernandes, 1907-1992, Lisboa, Loures, Odivelas, Sintra, Vinhais / Barbosa Leão, 1818-1888, Paredes / Barjona de Freitas, 1857-1912, Ourém / Barros (António Augusto de), ?-1913, Porto / Belo Morais (Carlos), 1868-1933, Crato, Oeiras, Sintra / Bento Caldeira, 1926-1997, Moura / Bento da Cruz, 1925-2015, Montalegre / Bento de Freitas, 1822-1887, Vila do Conde / Bernardino António Gomes, 1768-1823, Lisboa, Paredes de Coura / Bernardo Baptista Ferreira, 1901-1963, Góis / Bernardo Pais de Almeida, 1872-1958, Viseu / Bernardo Santareno, 1920-1980, Alcanena, Almada, Alpiarça, Amadora, Barreiro, Beja, Benavente, Cartaxo, Cascais, Castro Verde, Coimbra, Entroncamento, Évora, Lisboa, Loures, Maia, Matosinhos, Moita, Montijo, Nazaré, Odivelas, Oeiras, Salvaterra de Magos, Santarém, Seixal, Setúbal, Sintra, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Gaia / Brito de Albuquerque, 1917-?, Graciosa / Bissaya Barreto, 1886-1974, Amadora, Arganil, Castanheira de Pera, Coimbra, Figueira da Foz, Odivelas, Pedrógão Grande, Penacova / Bossa da Veiga, 1884-1936, Loures, Seixal / Botelho Queiroz, 1852-1920, Ansião / Brito Camacho, 1862/1934, Alandoal, Alcanena, Aljustrel, Almada, Beja, Cascais, Évora, Ferreira do Alentejo, Lagos, Lisboa, Mértola, Oeiras, Salvaterra de Magos, Seixal, Serpa, Sesimbra, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vidigueira, Vila Nova de Famalicão / Bruno Tavares Carreiro, 1857-1911, Ponta Delgada / Câmara Pestana, 1863-1899, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Chamusca, Coimbra, Funchal, Lisboa, Loures, Odivelas, Parede, Porto, Seixal, Sintra, Vila Viçosa / Câmara Sinval, 1806-1857, Porto / Camilo de Araújo Correia, 1925-2007, Peso da Régua / Campos Monteiro, 1876-1933, Matosinhos, Porto / Cândido da Cruz, 1863-1937, Ponte de Lima / Cândido de Pinho, 1853-1919, Santa Maria da Feira / Carlos Alberto Ferreira de Sousa, 1925-2015, Vila Pouca de Aguiar / Carlos Coelho, 1913-?, Covilhã / Carlos George, 1919-1986, Lisboa / Carlos Lima, 1921-1993, Porto / Carlos Luís Reis Silva, 1954-1998, Lourinhã / Carlos Manuel Henriques Pereira, 1948-1977, Câmara de Lobos / Carlos May Figueira, 1829-1913, Lisboa / Carlos Mayer, 1846-1910, Lisboa / Carlos Paião, 1957-1988, Almada, Braga, Cascais, Faro, Ílhavo, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Sesimbra, Sintra / Carolina Beatriz Ângelo, 1877-1911, Almada, Amadora, Covilhã, Guarda, Lisboa, Moita, Odivelas, Setúbal, Sintra, Tavira / Carteado Mena, 1876-1949, Porto, Viana do Castelo, Vila Nova de Gaia / Casimiro de Azevedo, 1926-2005, Porto / Castro Ferreira, 1904-1993, Guimarães / César Ventura, 1867-1957, Montijo / Cesina Adães Bermudes, 1908-2001, Lisboa, Odivelas / Chaves de Oliveira, ?-?, Porto / Chaves Sobrinho de Morais, 1940-, Valpaços / Cláudio Basto, 1886-1945, Oeiras, Viana do Castelo / Corino de Andrade, 1906-2005, Almada, Amadora, Beja, Lisboa, Moura, Porto, Matosinhos, Vila do Conde / Correia Gonçalves, ?-?, Chamusca / Costa Simões, 1819-1903, Mealhada / Couto Jardim, 1879-1962, Vila Viçosa / Cunha Rivara, 1809-1879, Arraiolos / Custódio António da Silva, 1897-1953, Póvoa de Lanhoso / Custódio Cabeça, 1866-1936, Odivelas, Vendas Novas / Damião José Lourenço Júnior, 1876-1947, Caminha / Daniel Serrão, 1928-2017, Porto / Délio Santarém, 1903-2000, Santo Tirso, Trofa / Diamantino Furtado, 1913-1988, Mangualde / Diamantino Henriques, 1930-1993, Nelas, Viseu / Dias Amado, 1901-1991, Lisboa, Oeiras / Domingos Augusto Lobato Carriço Goulão, 1939-1975, Idanha-a-Nova / Domingos de Oliveira Lopes, 1955-1999, Vila Verde / Domitila de Carvalho, 1871-1966, Lousã, Santa Maria da Feira / Duarte Madeira Arrais, 1600-1652, Moimenta da Beira / Ducla Soares, 1912-1985, Lisboa / Eduardo Abreu, 1856-1912, Angra do Heroísmo / Eduardo  Burnay, 1853-1924, Mafra / Eduardo Neves, 1895-1973, Lisboa / Eduardo Santos Silva, 1879-1960, Porto / Egas de Azevedo, 1877-1964, Cartaxo / Egas Moniz, 1874-1955, Águeda, Albergaria-a-Velha, Albufeira, Alcácer do Sal, Alcanena, Alcochete, Aljustrel, Almada, Almeirim, Alvito, Amadora, Anadia, Arouca, Arronches, Aveiro, Azambuja, Barcelos, Barreiro, Beja, Benavente, Braga, Bragança, Caldas da Rainha, Cartaxo, Cascais, Castelo Branco, Castelo de Paiva, Coimbra, Cuba, Estarreja, Estremoz, Évora, Fafe, Faro, Ferreira do Alentejo, Ferreira do Zêzere, Gondomar, Guimarães, Ílhavo, Lisboa, Loures, Mafra, Maia, Matosinhos, Mirandela, Moita, Moimenta da Beira, Montemor-o-Novo, Mortágua, Murtosa, Nelas, Odivelas, Oeiras, Oliveira de Azeméis, Ourém, Ourique, Ovar, Paços de Ferreira, Palmela, Penafiel, Portimão, Porto, Santa Maria da Feira, Santarém, Santiago do Cacém, Santo Tirso, São João da Madeira, Serpa, Seixal, Setúbal, Sintra, Tavira, Tomar, Torres Vedras, Trofa, Valongo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Real de Santo António, Vila Verde, Viseu / Emília Silva, 1950-?, Baião / Emílio Peres, 1932-2003, Porto / Ernesto Cabrita, 1856-1928, Lagoa, Portimão / Ernesto Madeira, 1930-2009, Freixo-de-Espada-à-Cinta, Oeiras / Ernesto Marreca David, 1909-2005, Castanheira de Pera / Ernesto Morais, 1905-1986, Porto / Estêvão de Vasconcelos, 1868-1917, Lisboa, Olhão, Lisboa / Eusébio Leão, 1864-1926, Amadora, Barreiro, Gavião, Odivelas, Seixal, Sesimbra, Viana do Alentejo / Everardo Pidwell, 1884-1950, Sines / Feliciano Falcão, 1911-1988, Portalegre / Félix Correia, 1906-1982, Almada / D. Fernando de Almeida, 1903-1979, Fundão, Odivelas / Fernando Aroso, 1891-1958, Matosinhos / Fernando Azeredo Antas, 1897-1974, Porto / Fernando de Mello, 1836-1892, Coimbra, Penacova / Fernando de Pádua, 1927-2022, Almodôvar / Fernando do Vale, 1900-2004, Arganil, Lisboa, Lousã / Fernando Isaac Cardoso, 1604-1683, Trancoso / Fernando Magano, 1905-1969, Ílhavo, Porto / Fernando Melo, 1936-?, Valongo / Fernando Mendes, 1645-1724, Trancoso / Fernando Moreira Lopes, 1915-1991, Aveiro, Freixo-de-Espada-à-Cinta / Fernando Namora, 1919-1989, Abrantes, Almada, Amadora, Beja, Barreiro, Borba, Braga, Bragança, Cascais, Castelo Branco, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Évora, Fafe, Ferreira do Alentejo, Gondomar, Idanha-a-Nova, Lisboa, Loulé, Loures, Lousã, Maia, Mangualde, Moita, Montemor-o-Novo, Mora, Odivelas, Oeiras, Ovar, Palmela, Sabugal, Salvaterra de Magos, Santa Maria da Feira, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra, Torres Vedras, Trofa, Valongo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Famalicão, e Vila Nova de Gaia / Fernando Traqueia, 1919-1985, Figueira da Foz / Fernando Travassos, 1922-2018, Ansião / Ferraz de Macedo, 1845-1907, Águeda / Ferreira de Mira, 1875-1953, Almada , Lisboa / Fialho de Almeida, 1857-1911, Aljustrel, Almada, Alvito, Amadora, Barreiro, Beja, Braga, Caldas da Rainha, Cascais, Castro Verde, Cuba, Entroncamento, Évora, Ferreira do Alentejo, Gondomar, Grândola, Lagos, Lisboa, Maia, Mealhada, Montemor-o-Novo, Montijo, Oeiras, Ovar, Palmela, Portalegre, Redondo, Santa Maria da Feira, Seixal, Setúbal, Trofa, Valongo, Vidigueira, Vila Nova de Gaia / Filomeno da Câmara, 1844-1921, Lagoa / Flausino Correia, 1906-1983, Albergaria-a-Velha / Fonseca e Castro, 1898-1984, Vizela / Formosinho Sanches, 1895-1965, Óbidos / Fraga Azevedo, 1909-1977, Almada, Sernancelhe / Francisco Araújo Malheiro, 1903-1964, Braga / Francisco Barbosa, 1908-1965, Rio Maior / Francisco Beirão, 1848-1924, Tábua / Francisco Cambournac, 1903-1994, Odivelas / Francisco Cortês Pinto, 1885-1974, Lisboa / Francisco Duarte Pedroso, 1788-?, Oeiras / Francisco Gentil, 1878-1964, Alcácer do Sal, Cascais, Lisboa, Odivelas, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra / Francisco Luís Gomes, 1829-1869, Lisboa / Francisco M. Manso, 1892-1982, Sabugal / Francisco Magalhães Vasques Carvalho, 1938-1990, Porto / Francisco Miguens, 1854-1933, Nisa / Francisco Morgado, 1873-1957, Bragança / Francisco Neto Cabrita, 1899-1948, Silves / Francisco Pereira Figueiredo, 1878-1939, Penalva do Castelo / Francisco Queiroz Machado, 1906-1986, Santo Tirso / Francisco Rodrigues Jardim, 1910-1999, Porto Santo / Francisco Sanches, 1551-1623, Almada, Amares, Braga, Lisboa, Odivelas, Porto, Seixal / Francisco Seia, 1873-1936, Peniche / Francisco Sousa Dias, 1876-1959, Benavente / Francisco Torres, ?-?, Barcelos / Francisco Varela Pimentel, 1889-?, Aguiar da Beira / Francisco Zagalo, 1850-1910, Alcobaça, Ovar / Frederico Augusto Lourenço, 1919-1995, Caminha / Frederico Moniz Pereira, 1901-1962, Povoação / Freitas Martins, 1924-1995, Gavião / Freitas Pimentel, 1901-1981, Lages do Pico, Madalena / Gama Pinto, 1853-1945, Amadora, Lisboa, Odivelas, Seixal, Sesimbra, Sintra / Garcia de Orta, 1500-1568, Abrantes, Albufeira, Almada, Amadora, Braga, Bragança, Cascais, Coimbra, Elvas, Entroncamento, Fafe, Gondomar, Lagos, Lisboa, Loulé, Matosinhos, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Portimão, Porto, Seixal, Sesimbra, Sintra, Tavira, Trofa, Valongo, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia / Garcia Peres, 1812-1902, Moura, Setúbal / Gil da Costa, 1895-1977, Arouca, Porto, Póvoa de Lanhoso / Gilberto Monteiro, 1892-1974, Oeiras / Giraldo Costa, 1821-?, Sardoal / Gomes de Resende Júnior, 1871-1904, Estremoz / Goulart de Medeiros, 1863-1945, Porto Santo / Graça Pina de Morais, 1925-1992, Almada, Seixal / Gregório Fernandes, 1849-1906, Lisboa, Queluz, Salvaterra de Magos / Guedes Pinheiro, 1904-1997, Porto / Helena Barateiro, 1912-2001, Pampilhosa da Serra / Henrique Coimbra, 1921-2003, Bombarral / Henrique Moutinho, 1907-1978, Lisboa / Hermano Neves, 1884-1929, Cascais, Góis, Lisboa / Hernâni Monteiro, 1891-1963, Porto / Higino de Sousa, 1862-1904, Barrancos, Sintra / Horácio da Silva Louro, 1920-2002, Almada / Ibérico Nogueira, 1915-2009, Valença / Ilídio do Vale, 1841-1910, Valença / Ilídio de Freitas, 1901-1974, Oliveira de Azeméis / Ilídio Manteigas e Moura, ?-?, Vila Nova de Poiares / Isidoro Rico, 1863-1948, Portel / J. Kubitschek de Oliveira, 1902-1976, Oeiras / Jaime António Palma Mira, 1886-1946, Beja / Jaime Cortesão, 1884-1960, Albufeira, Almada, Amadora, Aveiro, Barreiro, Beja, Benavente, Bragança, Cantanhede, Cascais, Coimbra, Évora, Fafe, Gondomar, Lisboa, Loures, Maia, Matosinhos, Moita, Montemor-o-Novo, Odivelas, Oeiras, Ovar, Palmela, Pinhel, Pombal, Porto, Santa Maria da Feira, Santarém, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra, Trofa, Valongo, Vila Franca de Xira / Jaime Magalhães, 1893-1978, Resende / Jeremias Toscano, 1927-1996, Vila Viçosa / Jerónimo Vasconcelos, 1805-1885, Penela / João Abel de Freitas, 1893-1948, Câmara de Lobos, Funchal, Machico, Santa Cruz, Santana, São Vicente / João Alves Mineiro, 1923-2002, Leiria / João Baptista Mouro, 1913-1996, Marvão / João da Costa Lima, 1906-1972, Maia / João de Almada, 1874-1942, Câmara de Lobos, Santana / João de Araújo Correia, 1899-1985, Almada, Oeiras, Ovar, Porto / João de Brito Camacho, 1922-2004, Almodôvar / João de Matos Bilhau, 1909-1968, Peniche / João dos Santos, 1913-1987, Lisboa / João Espregueira Mendes, 1931-1989, Porto / João Felicíssimo, 1868-1927, Ponte de Sor / João Germano Neves da Silva, 1908-1997, Vila de Rei / João Lobo Antunes, 1944-2016, Lisboa; João Lopes Dias, 1932-2007, Alcoutim, São Brás de Alportel / João Luís Ricardo, 1875-1929, Cascais, Montemor-o-Novo, Vendas Novas / João Maurício Abreu dos Santos, 1947-2002, Calheta / João Nabinho, 1897-1973, Fundão / João Noronha, 1882-1961, Alijó, Bragança, Vila Flor / João Pais, 1900-1990, Ansião / João Porto, 1891-1967, Fronteira, Nisa, Odivelas, Oeiras / João Sá Peixoto, 1907-1989, Porto / João Trigo Moutinho, 1873-?, Carrazeda de Ansiães / João Vieira da Silva, 1916-1979, Évora / Joaquim Arnaut Pombeiro, 1904-1978, Tavira / Joaquim Bastos, 1909-1996, Porto / Joaquim Carrusca, 1897-1977, Beja / Joaquim Cotta, 1873-1957, Penafiel / Joaquim de Albuquerque, 1904-1980, Bombarral / Joaquim Guilherme Correia de Carvalho, 1922-1988, Seia / Joaquim Luís Pereira Trindade, 1888-1962, Borba / Joaquim Moreira Fontes, 1892-1960, Sintra / Joaquim Nunes Saraiva, 1883-1962, Loulé, Mêda / Joaquim Pires de Lima, 1877-1951, Porto, Santo Tirso / Joaquim Sampaio Rodrigues, ?-?, Ribeira Grande / Joaquim Urbano, 1851-1914, Porto / Jordão Faria Paulino, 1915-2001, Ribeira Brava / Jorge Correia, 1918-?, Tavira / Jorge da Silva Horta, 1907-1989, Lisboa / José Afonso Gomes, 1924-2014, Castro Marim / José Amaro de Almeida, 1916-1976, Almeirim / José António Marques, 1822-1884, Barreiro, Lisboa, Portimão, Porto / José António Peixoto Pereira Machado, 1909-1983, Barcelos / José António Serrano, 1851-1904, Lisboa / José Aroso, 1892-1964, Porto, Vila do Conde / José Assis e Santos, 1903-1979, Mortágua / José Augusto Oliveira Cristóvão, 1916-1999, Mafra / José Augusto Pinto de Magalhães, 1878-1961, Vila Nova de Foz Côa / José Bacalhau, 1895-1972, Penela / José Baptista de Sousa, 1904-1967, Lisboa / José Cardoso da Silva, 1936-2012, Porto / José Conde, 1920-1995, Lisboa, Santa Cruz da Graciosa / José Costa Júnior, ?-?, Fundão / José de Bastos, 1888-1970, Torres Vedras / José Dinis Vieira, 1910-?, Oliveira de Frades / José Domingues de Oliveira, 1865-1925, Matosinhos / José Eduardo Sousa Lamy, ?-?, Ovar / José Ernesto Oliveira, ?-?, Cuba / José F. V. Meireles, ?-?, Paredes / José Fernandes Carvalho, 1897-1984, Castanheira de Pera / José Godinho, 1906-1982, Constância / José  Laborinho Marques da Silveira, 1916-1985, Nazaré / José Lopes de Oliveira, 1878-1960, Oliveira de Azeméis / José Lourenço de Carvalho, 1820-1899, Almada / José Luís Champalimaud, 1939-1996, Lisboa / José Malheiro, 1927-1997, Almada / José Maria Antunes Júnior, 1913-1994, Torres Vedras / José Maria Branco Gentil, 1870-1941, Alcácer do Sal / José Maria Caetano de Matos, 1913-1978, Ponta Delgada / José Maria Grande, 1799-1857, Portalegre / José Maria Rodrigues Almeida, 1918-1984, Águeda / José Martins da Cunha Pessoa, 1745-1822, Alcanena / José Martins das Neves, 1925-1998, Guarda / José Martins Gralha, 1894-1964, Marvão / José Niza, 1938-2011, Sintra / José Oliveira Silva, ?-?, Estarreja / José Pinto Correia, 1931-1988, Lisboa, Santarém / José Ranito Baltazar, 1903-1981, Covilhã / José Rebordão, 1923-2013/Cartaxo / José Timóteo Montalvão Machado, 1892-1985, Chaves / José Valorado, 1765-1850, Loures / José Vasco, 1924-2011, Abrantes / José Veiga Maltez, 1956-?, Golegã / José Ventura, 1840-1901, Matosinhos / José Ventura Duarte, 1920-1974, Silves / Júlio Dantas, 1876-1962, Abrantes, Albufeira, Almada, Amadora, Arrifana, Cascais, Chaves, Faro, Lagos, Lagos, Lisboa, Loulé, Maia, Montijo, Odivelas, Oeiras, Portimão, Porto, Seixal, Silves / Júlio de Matos, 1856-1922, Moita, Porto, Póvoa de Varzim, Sintra / Júlio Dinis, 1839-1871, Abrantes, Albufeira, Alcanena, Alcobaça, Alcochete, Almada, Amadora, Aveiro, Barcelos, Braga, Caminha, Cascais, Castro Marim, Chaves, Coimbra, Coruche, Entroncamento, Évora, Ferreira do Alentejo, Fafe, Felgueiras, Funchal, Gondomar, Grândola, Guimarães, Idanha-a-Nova, Ílhavo, Lagos, Lisboa, Loulé, Loures, Maia, Mangualde, Marvão, Matosinhos, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Hospital, Ovar, Palmela, Pinhel, Ponte de Sor, Portalegre, Porto, Reguengos de Monsaraz, Santarém, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Silves, Sintra, Torres Vedras, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Valpaços, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Verde, Vilar Formoso, Viseu / Júlio Montalvão Machado, 1928-2012, Chaves / Júlio Pereira Garrido, ?-?, Viana do Alentejo / Justino Abreu dos Santos, 1940-?, Odemira / Justino Freire, 1846-1926, Torres Vedras / Ladislau Patrício, 1883-1967, Guarda, Lisboa, Odivelas / Laura Ayres, 1922-1992, Albufeira, Amadora, Barreiro, Entroncamento, Faro, Lisboa, Loulé, Loures, Montijo, Odivelas, Oeiras, Seixal, Sesimbra, Sintra, Vila Franca de Xira / Laureano Sardinha, 1870-1953, Portalegre / Leão de Oliveira /1846-1898, Lisboa, Sintra / Leite de Vasconcelos, 1858-1941, Amadora, Barrancos, Barreiro, Bragança, Cadaval, Caminha, Cascais, Coimbra, Lisboa, Miranda do Douro, Oeiras, Ovar, Paredes, Portalegre, São Brás de Alportel, Seixal, Setúbal, Tarouca, Tavira, Trofa, Vila Nova de Famalicão / Leopoldo Soares dos Reis, 1914-2002, Oliveira de Azeméis / Lopo de Carvalho, 1857-1922, Guarda, Porto / Lúcio de Almeida, 1896-1980, Penalva do Castelo, Sátão / Luís Aguiar Soares, 1930-2010, Vale de Cambra / Luís Borges, 1911-1996, Vinhais / Luís de Almeida, 1525-1586, Porto / Luís de Pina, 1901-1972, Porto / Luís Figueira, 1894-1969, Ferreira do Alentejo / Luís Fortunato da Fonseca, 1859-1934, Alandroal / Luís Frias Fernandes, 1934-1997, Figueiró dos Vinhos / Luís Pinto da Fonseca, ?-1955, Porto / Luís Silveiro, 1923-1987, Arraiolos / Luiz Bivar, 1913-1987, São Brás de Alportel / Luz Soriano, 1802-1891, Lisboa, Oeiras, Porto, Seixal / Magalhães Lemos, 1855-1931, Felgueiras, Porto / Malaquias (José dos Santos), 1901-1940, Vagos / Maldonado Freitas, 1917-1994, Caldas da Rainha / Mâncio Canelas, 1908-1975, Sousel / Manuel Augusto dos Santos Pato, 1918-1975, Oliveira do Bairro / Manuel Campos Pereira, 1930-2017, Vila Nova de Famalicão / Manuel da Costa, 1892-1986, Carregal do Sal / Manuel da Cruz Júnior, 1854-1924, Alcochete, Montijo / Manuel de Vasconcelos, 1885-1935, Marco de Canaveses / Manuel Fernandes, 1897-1959, Abrantes / Manuel Ferreira, 1890-1963, Póvoa de Lanhoso / Manuel Figueiredo, 1904-1978, Estarreja / Manuel Firmino da Costa, 1877-1929, Odemira / Manuel Gonçalves Moreira, 1924-1967, Porto / Manuel Gonçalves Pinho Rocha, ?-?, Oliveira de Azeméis / Manuel Hermenegildo Lourinho, 1891-1979, Portalegre / Manuel José Fernandes, ?-?, Ponte de Sor / Manuel Laranjeira, 1877-1912, Espinho, Porto, Santa Maria da Feira / Manuel Lopes Varela, 1870-1921, Avis / Manuel Magro Machado, 1913-2005, Marvão / Manuel Maria da Silva, 1782-1851, Palmela / Manuel Marques de Lemos, 1863-1921, Albergaria-a-Velha / Manuel Martins, 1920-1997, Oeiras / Manuel Monterroso, 1875-1968, Amarante, Matosinhos, Porto / Manuel Pacheco Nobre, 1884-1961, Barreiro / Manuel Pedrosa, 1905-1966, Peniche / Manuel Pereira Cardoso, 1911-1983, Lamego / Manuel Rodrigues de Sousa, 1880-1967, Matosinhos / Manuel Simões Barreiros, 1893-1948, Figueiró dos Vinhos / Manuel Viana Rodrigues, 1900-1987, Alandroal / Manuel Vicente Moreira, 1898-1975, Penamacor / Marcelino Mesquita, 1856-1919, Almada, Amadora, Cartaxo, Lisboa, Nazaré, Oeiras, Seixal / Maria de Sousa, 1939-2020, Porto /  Maria Eugénia Silva Horta, 1923-1978, Portimão / Maria Luísa Costa Dias, 1916-1975, Barreiro, Loures, Serpa / Mário Bernardes Pereira, 1897-1961, Peso da Régua / Mário Botas, 1952-1983, Almada, Amadora, Lisboa, Matosinhos, Seixal, Sintra / Mário Cidraes, ?-?, Elvas / Mário Correia Sardinha, 1917-?, Calheta / Mário Cunha, 1915-1989, Ovar / Mário Francisco Dias Neves, 1932-2004, Montijo / Mário Moreau, 1926-2020, Amadora / Mário Moutinho, 1877-1961, Lisboa / Mário Sacramento, 1920-1969, Almada, Amadora, Aveiro, Barreiro, Castelo de Paiva, Ílhavo, Loures, Moita, Odivelas, Ovar, Seixal, Setúbal / Mark Athias, 1875-1946, Funchal, Lisboa / Martins Vicente (Manuel), 1921-1991, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Poiares / Matilde Bensaúde, 1890-1969, Lisboa, Montalegre, Seixal / Maurício Esteves Pereira Pinto, 1924-1975, Arouca, Porto / Maximiano Lemos, 1860-1923, Oeiras, Peso da Régua, Vila Nova de Gaia / Maximino Correia, 1893-1969, Vila Flor / Melo Adrião, 1907-1964, Porto / Mendes Correia (Pai), 1849-1937, Vagos / Mendes Correia, 1888-1960, Porto / Mendes Pedroso, 1830-1906, Santarém / Mendes Ribeiro, 1897-1990, Barrancos / Miguel António Dias, 1805-1878, Torres Novas / Miguel Bombarda, 1851-1910, Abrantes, Albergaria-a-Velha, Albufeira, Alcácer do Sal, Alcanena, Alcobaça, Alenquer, Alhandra, Aljustrel, Almada, Almeirim, Alvito, Amadora, Amarante, Arganil, Armamar, Arruda dos Vinhos, Aveiro, Avis, Azaruja, Barcelos, Barreiro, Belmonte, Beja, Beringel, Caldas da Rainha, Caminha, Campo Maior, Carregal do Sal, Cascais, Castelo de Vide, Chamusca, Coimbra, Colares, Coruche, Cuba, Entroncamento, Ericeira, Ermesinde, Évora, Faro, Felgueiras, Ferreira do Alentejo, Figueira da Foz, Gavião, Gondomar, Lagoa, Lagos, Leiria, Lisboa, Loulé, Loures, Lourinhã, Lousã, Moita, Montemor-o-Novo, Montijo, Moura, Mourão, Nisa, Odemira, Odivelas, Oeiras, Olhão, Ovar, Palmela, Parede, Penamacor, Pinhel, Pombal, Portalegre, Portel, Portimão, Porto, Queluz, Redondo, Sacavém, Salvaterra de Magos, Santarém, São Martinho do Porto, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Silves, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Soure, Sousel, Tavira, Torres Novas, Torres Vedras, Vale de Cambra, Velas, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vidigueira, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Gaia, Vila Praia de Âncora, Vila Real, Viseu / Miguel Castro, 1913-1983, Oliveira de Azeméis / Miguel Torga, 1907-1995, Abrantes, Albufeira, Aljustrel, Almada, Amadora, Amarante, Aveiro, Avis, Barreiro, Beja, Belmonte, Benavente, Borba, Braga, Bragança, Cascais, Castelo Branco, Castro Verde, Celorico da Beira, Chaves, Coimbra, Coruche, Évora, Fafe, Faro, Fronteira, Gondomar, Gouveia, Grândola, Guarda, Guimarães, Lagoa, Lagos, Leiria, Lisboa, Loulé, Loures, Lousã, Macedo de Cavaleiros, Maia, Mangualde, Marvão, Matosinhos, Mira, Miranda do Corvo, Mirandela, Moimenta da Beira, Moita, Montalegre, Montijo, Odivelas, Oeiras, Olhão, Ovar, Palmela, Peniche, Pinhel, Ponte de Sor, Portimão, Porto, Sabrosa, Salvaterra de Magos, Santa Maria da Feira, Santarém, Santo Tirso, São João da Pesqueira, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra, Torres Vedras, Trofa, Vagos, Valongo, Valpaços, Vendas Novas, Vila Franca de Xira, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Vila Verde, Vinhais, Viseu / Morais Caldas, 1846-1914, Montalegre, Porto / Morais Fernandes, 1917-2005, Carrazeda de Ansiães / Morais Soares, 1902-1998, Chaves, Valpaços / Moura Relvas (Joaquim), 1898-1981, Coimbra / Navarro de Andrade, 1719-1799, Guimarães / Nicolau de Bettencourt, 1900-1965, Lisboa / Nunes da Ponte, 1848-1924, Porto, Resende, Ribeira Grande, Valongo / Nuno Grande, 1932-2012, Porto / Nuno Siqueira, 1930-?, Alenquer / Olímpio Seca, 1910-1984, Valpaços / Oliveira Santos, 1911-1997, Porto / Oliveira e Silva, 1904-1982, Pinhel / Oliveira Monteiro, 1842-1903, Porto / Orlando de Albuquerque, 1925-1997, Seixal / Otílio Figueiredo, 1909-1991, Vila Real / Pádua (José Maria), 1841-1881, Olhão / Pais Cabral, ?-1932, Nelas / Paulo Sarmento, 1913-1973, Porto / Pedro Augusto Camacho Vieira, ?-?, Idanha-a-Nova / Pedro de Sousa, ?-?, Porto / Pedro Dias, 1835-1931, Porto, Valença / Pedro Monjardino, 1910-1969, Cascais, Lisboa / Pedro Vitorino, 1882-1944, Porto, São Pedro da Cova, Vila Nova de Gaia / Pereira de Freitas, 1842-1905, Vizela / Pereira de Matos, 1869-1910, Manteigas / Pereira Reis, 1808-1887, Porto, Vizela / Pereira Varela, 1894-1948, Santiago do Cacém / Pires de Carvalho, 1864-1947, Lousã / Plácido da Costa, 1849-1915, Covilhã, Porto / Policarpo Liberal, 1907-1996, Vimioso / Porfírio Teixeira Rebelo, 1854-?, Alijó / Prista Monteiro, 1922-1994, Lisboa / Pulido Valente, 1884-1963, Almada, Lisboa, Odivelas, Oeiras, Seixal, Setúbal, Sintra / Quina Ferreira, 1910-1991, Albergaria-a-Velha / Rafeiro (Francisco), 1661-1738, Castelo Branco / Ramalho Fontes, 1912-1968, Porto / Ramiro Correia, 1937-1977, Alcácer do Sal, Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Beja, Évora, Ferreira do Alentejo, Grândola, Loures, Moita, Palmela, Seixal, Setúbal, Sines, Vidigueira, Vila Franca de Xira / Ramiro Guedes, 1850-1933, Abrantes, Constância / Ramos Lopes, 1920-2008, Barcelos / Ramos Pereira, 1870-1938, Caminha / Raul José Neves, ?-?, Alpiarça / Ravasco dos Anjos, 1900-1983, Mourão / Renato Araújo, 1882-1958, São João da Madeira / Ribeiro Sanches, 1699-1783, Almada, Barreiro, Benavente, Chaves, Coimbra, Guarda, Lisboa, Penamacor, Porto, Seixal, Sesimbra, Sintra / Ricardo de Almeida, 1871-1923, Alfândega da Fé / Ricardo Jorge, 1858-1939, Albufeira, Almada, Amadora, Lisboa, Odivelas, Oeiras, Porto, Rio Maior, Seixal, Sintra / Roberto Frias, 1853-1918, Porto / Rocha Pereira, 1886-1964, Porto / Rodrigo Paganino, 1835-1863, Odivelas / Rompana (Francisco), 1868/1957, Barreiro / Rui Couceiro Neto da Silva, 1937-2005, Marinha Grande / Sá de Figueiredo, 1929-1999, Oeiras / Salvador Machado, 1920-1997, Oliveira de Azeméis / Santana Maia, 1936-2012, Abrantes / Sara Benoliel, 1898-1970, Lisboa, Sintra / Severiano (José da Silva), 1865-1937, Gondomar / Silva Nobre, 1878-1968, Faro / Silva Teles, 1860-1930, Lisboa / Silvano Santos Marques, 1915-2007, Elvas / Silvestre Falcão, 1866-1927, Castro Marim / Simão da Cunha, 1831-1919, Condeixa-a-Nova / Simas Santos, 1917-1996, Vieira do Minho / Simões Júnior, 1891-1972, Arouca / Sobral Cid, 1877-1941, Aguiar da Beira, Lamego, Lisboa / Sofia da Conceição Quintino , 1878/1964, Cadaval / Sousa (Médico), 1905-1987, Viana do Alentejo / Sousa Avides, 1854-1920, Porto / Sousa Campos, 1851-1926, Póvoa de Varzim / Sousa Júnior, 1871-1938, Porto, Praia da Vitória / Sousa Maldonado, 1918-1999, Estremoz / Sousa Martins, 1843-1897, Alhandra, Cascais, Guarda, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Portimão, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Sintra, Vila Franca de Xira, Vila Real de Santo António / Sousa Meneses, 1890-1958, Angra do Heroísmo / Sousa Rosa, 1871-1939, Porto / Sousa Viterbo, 1845-1910, Lisboa, Porto, Valongo / Tavares da Rocha, 1923-2004, Coruche / Teixeira da Silva, 1903-?, Vale de Cambra / Tello Gonçalves, 1876-1912, Nisa / Teófilo Bernardes, 1927-2019, São João da Pesqueira, Vila do Conde / Tiago de Almeida, 1863-1936, Esposende, Odivelas, Porto, Viana do Castelo / Tiago Marques, 1877-1945 /Nelas / Tibério d’Ávila Brasil, 1903-1974, São Roque do Pico / Tito Bourbon e Noronha, 1862-1946, Arruda dos Vinhos / Tito Fontes, 1854-1933, Porto, Valença / Torres Paulo, 1906-1987, Santarém / Ulisses da Conceição Lopes, 1927-2006, Alvaiázere / Vasco Augusto de França, ?-?, Calheta / Vasco de Campos, 1904-1991, Oliveira do Hospital / Vasco dos Reis Gonçalves, 1914-2005, Câmara de Lobos / Vasco Rodrigues, 1954-2012, Santa Cruz da Graciosa / Vicente José de Carvalho, 1792-1851, Porto, Setúbal / Viegas Pimentel, 1907-1964, Penacova / Virgílio Machado, 1859-1927, Lisboa, Queluz, Sintra / Vítor Manuel Ribeiro Rocha, 1925-1987, Grândola

Consentimento informado - Guia da FDA

Consentimento informado 

Guia para comissões de análise institucionais, investigadores clínicos e promotores 

Informed Consent - Guidance for IRBs, ClinicalInvestigators, and Sponsors
U.S. Department of Health and Human Services, Food and Drug Administration, Office of Clinical Policy, Center for Drug Evaluation and Research, Center for Biologics Evaluation and Research, Center for Devices and Radiological Health
Agosto 2023 

Ver tradução AQUI

Eutanásia por Doença Mental – Certo ou Errado?

Falam os clínicos: Eutanásia por Doença Mental – Certo ou Errado?
    Batya Swift Yasgur, MA, LSW *
Tradução espontânea para distribuição sem fins lucrativos do artigo 
Clinicians Are Talking: Euthanasia for Mental Illness -- Right or Wrong? 
publicado no Medscape em 03.08.2023

Uma das questões mais controversas atualmente é a de saber se um médico deve ser autori­zado, ou até obrigado, a ajudar os doentes com uma doença terminal ou incurável a pôr termo à sua vida – um processo conhecido como ajuda médica na morte (MMA = morte medi­camente assistida) ou suicídio medicamente assistido.

Até há pouco tempo, esta questão polémica aplicava-se apenas a doentes com doenças físicas que desejassem pôr fim ao seu sofrimento e que procurassem um médico disposto a ajudar nesse objetivo. Nos Estados Unidos, e noutros países, é esta a população de doentes que poderá recor­rer a esta opção.

No entanto, a legislação recentemente proposta no Canadá – país que regista o maior número de mortes ajudadas por médicos em todo o mundo – alargaria a indicação para a MMA de modo a incluir doenças mentais graves. Originalmente prevista para ser aprovada em março de 2023, a lei foi adiada para decisão final até março de 2024.

Um comentário recente da psiquiatra Dinah Miller, MD, no Medscape, explorou a ética desta proposta de legislação para os profissionais de saúde mental. “Propiciar a opção da morte, facili­tada pela própria pessoa que está a tentar fazer com que [os doentes com doenças mentais graves] melhorem, parece-me tão contrário a tudo o que aprendi e contradiz o nosso papel de psiquiatras que trabalham tão arduamente para prevenir o suicídio”, escreve Miller. “Como psiquiatras, damos esperança aos nossos doentes mais vulneráveis ou oferecemos a morte? Insurgimo-nos contra o suicídio ou facilitámo-lo?”

O artigo de Miller suscitou uma enorme quantidade de reações dos leitores, que incluíram muitos comentários elogiosos: uma “investigação matizada e aberta”, “oportuna e honesta” e “muito bem es­crita”. Um leitor agradeceu à autora por “esta reflexão ponderada, questionadora e aberta sobre o que significa ser um psiquiatra que enfrenta uma prática espinhosa e profunda­mente pessoal e uma questão filosófica”.

Distorção cognitiva ou realidade objetiva?

Muitos leitores opuseram-se a qualquer tipo de envolvimento de um médico para provocar a morte de um doente, independentemente de a doença ser médica ou psiquiátrica. “Dei­xem que os outros que desejam morrer façam os seus próprios arranjos sem a ajuda da profissão médica”, escreve um leitor.

Mas outros consideraram que, para as pessoas com doenças físicas terminais ou dores intratá­veis, se justifica que os profissionais de saúde facilitem a morte ou, no mínimo, recusem trata­mentos que pro­longuem a vida.

Um médico de cuidados intensivos descreveu a sua resposta às acusações das famílias de que a sus­pensão das medidas de manutenção da vida significa “armar-se em Deus”. Pelo contrário, escreve o mé­dico, “há um limite para as nossas capacidades; e retirar essas intervenções que prolongam a vida permite que a natureza ou Deus ou o que quer que seja desempenhe um papel e siga o seu curso”.

Um outro leitor dos EUA salientou que “várias sondagens neste país mostraram que a maioria do público em geral, dos médicos em geral e dos psiquiatras em particular, apoia a opção de MMA para os doentes terminais. Não a consideram incompatível com a sua vocação de médi­cos”.

“Eu e muitos dos meus amigos idosos não tememos a morte, mas sim a demência prolongada com a sua dependência e falta de qualidade de vida”, escreve um leitor. “Ficaríamos muito mais tranquilos se pudéssemos incluir na nossa diretiva avançada que pedimos MMA assim que chegássemos a um certo ponto de dependência.”

Outro escreve que, no caso de entrar num estado de “dependência degradante e de sofrimento para a família, por favor, deixe-me ir em paz, sem sobrecarregar os outros, para aquela boa noite [da morte]”.

Muitos consideraram que não só a doença física, mas também a perspetiva de deterioração cognitiva – especificamente a demência – também justificam a ajuda à morte do doente.

“Sofrimento enorme”

Um leitor canadiano referiu que estão atualmente em vigor no Canadá disposições relativas ao con­sentimento prévio para as pessoas que enfrentam a perspetiva de uma doença neurodegene­rativa e que ainda são mentalmente competentes para tomar tais decisões.

Mas é aí que reside o problema – o conceito de diretiva avançada remete para a questão da capacidade de decisão. Miller refere que “a depressão distorce a cognição e leva muitos doentes a acreditar que esta­riam melhor se morressem e que os seus entes queridos estariam melhor sem eles”.

O conceito de “distorção cognitiva” implica que a própria doença pode impedir a capacidade de deci­são necessária para uma diretiva avançada ou uma decisão tomada no momento, na au­sência de tal dire­tiva. Miller pergunta: “Como é que determinamos se os doentes com doença mental grave são compe­tentes para tomar essa decisão ou se é a doença mental que está a con­duzir a sua perceção de um futuro sem esperança?”

Um leitor atesta este facto por experiência própria. “Como médico e como sofredor de uma depressão grave, muitas vezes profunda, durante 50 anos, posso afirmar com confiança que... a procura da morte é o resultado de um estado mental deficiente, que impede simultaneamente uma decisão racional.”

Outro concordou. “Como psiquiatra, tratei doentes suicidas quase todos os dias da minha carreira de 27 anos. Acredito que se devem envidar todos os esforços para evitar o suicídio de uma pessoa deprimida e saudável e não apoio a MMA para doenças psiquiátricas. Mas apoio a MMA para os doentes terminais”.

Outros leitores discordaram. Nas palavras de um comentador: “Penso que se vamos ajudar os doentes mentais, temos de ter em conta as suas escolhas. A pressão imposta por uma doença mental grave/intra­tável é tão má como qualquer outra doença médica devastadora. Se ninguém os vai apoiar durante a vida (uma vez que os serviços de apoio são limitados e os tratamentos psiquiátricos muitas vezes falham), permitam que um profissional de saúde os apoie nos seus momentos finais”.

Um psiquiatra descreveu doentes muito graves com distúrbio bipolar resistente aos tratamen­tos que não só tinham recebido medicamentos, incluindo cetamina, como também tinham sido submetidos a terapia electroconvulsiva e continuavam a não reagir.

“O seu sofrimento é enorme e a verdade é que não melhoram mais do que alguns dias ou semanas e depois voltam ao seu inferno. Reconhecer que estariam melhor mortos, para si e para as suas famílias, nem sempre é uma distorção cognitiva, mas uma avaliação objetiva da sua reali­dade.”

No entanto, como referiu outro leitor, um problema com o argumento aqui apresentado é pressupor que a MMA exige uma “justificação clínica”. Mas no Canadá, “a MMA... é entendida como uma expressão de autonomia pessoal. Enraizada na filosofia política liberal do individualismo... a apro­vação da morte não precisa de ser baseada numa avaliação clínica”. Em vez disso, “a morte é vista como um 'direito' que o Estado deve proporcionar”.

Uma outra forma de eugenia?

Miller levantou as implicações éticas dos fatores raciais e socioeconómicos que desempenham um papel na possibilidade de considerar a MMA no caso de pessoas com doenças psiquiátricas.

“Será que as pessoas pobres, que têm menos acesso a opções de tratamento dispendiosas e a apoio social, têm mais probabilidades de pedir uma morte antecipada?”, pergunta. “Será que nos arriscamos a facilitar a morte de um doente quando não existem outras opções devido à falta de acesso ao tratamento ou quando as dificuldades sociais e financeiras exacerbam o desespero da pessoa? Devemos preocupar-nos com o facto de a eutanásia psiquiátrica se transformar numa forma de eugenia em que aqueles que não podem contribuir são obrigados a sentir que devem desistir?”

Vários leitores concordaram. “Se olharmos para o peso desproporcionado da doença, para as taxas das prisões e para a aplicação da pena de morte, parece-me que a raça e o estatuto socio­económico serão um fator imediato na forma como, onde e com quem a MMA nas  doenças mentais seria praticada em grande parte, se não em todos os Estados Unidos”, escreve um mé­dico.

Um leitor canadiano manifestou preocupações semelhantes. “Vi algumas pessoas, incluindo alguém que considerava um bom amigo, optar pela MMA porque era mais fácil do que viver como uma pessoa com deficiência na pobreza, sem cuidados de saúde mental adequados.”

Outro clínico canadiano refere que oferecer às pessoas bons cuidados pode fazer toda a dife­rença... “Como clínico canadiano de saúde mental que trabalhou com jovens com doenças men­tais graves durante mais de 20 anos através da nossa rede médica socializada, posso atestar a diferença que os bons cuidados normalmente fazem para que os clientes passem do desespero e do compromisso com a morte para abraçarem a vida mais uma vez. Não vamos, como clínicos, aceitar a facilitação de um caminho para a morte sancionado pelo governo/estado.”

Alguns leitores acreditam que este tipo de questões não pode ser resolvido com uma aborda­gem ge­neralista, observando que cada caso é diferente. “A vida real é sempre mais complicada do que as discus­sões académicas. Tendo feito parte de um comité de ética hospitalar, sei que cada caso é único”, observa um leitor.

Outro leitor acrescenta: “Penso que tudo o que podemos fazer enquanto médicos é deixar que as pessoas decidam por si próprias e participar apenas se a nossa consciência o permitir”. n

_____________________

* Batya Swift Yasgur MA, LSW é uma autora freelancer com um consultório de aconselhamento em Teaneck, NJ. Contribui regularmente para várias publicações médicas, incluindo Medscape e WebMD, e é autora de vários livros sobre saúde orientados para o consumidor, bem como de Behind the Burqa: Our Lives in Afghanistan and How We Escaped to Freedom (as memórias de duas corajosas irmãs afegãs que lhe contaram a sua história).