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01 setembro 2023

Em busca do prestígio perdido

 Revista OM - ago/set/out/2023 
(atualizado em 05.07.2026)

Estará o prestígio social dos médicos em queda? Eis uma pergunta a que é difícil dar uma resposta baseada em provas. Pode talvez haver uma perceção geral de que isso acontece, eventualmente no contexto do gracejo, tantas vezes ouvido, segundo o qual, “no que diz respeito ao respeito, já não há respeito nenhum”…

Uma das formas de demonstrar a importância social de alguém é perpetuar a sua memória numa escultura pública ou, mais simplesmente, numa placa toponímica. Dar um nome a um arruamento na terra onde essa pessoa nasceu ou onde se notabilizou tem sido, ao longo dos tempos, utilizado pelas localidades em Portugal, como noutros países.

Lançámo-nos à procura de nomes de médicos nas ruas, avenidas, praças e travessas portuguesas e ficamos com a impressão, não contabilizada, de que a nossa profissão rivaliza, na toponímia, com os padres e os santos. A nossa amostra resulta de uma recolha de nomes de médicos feita, entre outras fontes, nos excelentes blogues “Ruas com história”, da autoria de Manuel C. Lopes, e “Toponímia de Lisboa”, do Departamento de Património Cultural da Câmara Municipal de Lisboa, mais a consulta do Código Postal.

Muitos outros haverá certamente, mas para os efeitos desta reflexão ficámo-nos por um conjunto de 574 nomes de médicos (apenas 17 são do sexo feminino!) em 285 municípios do continente e ilhas – ver lista em Toponímica médica).

Tomando o número de nascidos por décadas parece haver um decréscimo nos tempos mais recentes, mesmo tendo em conta que há prestigiados médicos nascidos depois de 1923 que estão entre nós (é sabido que é raro atribuir-se o nome a um arruamento em vida do homenageado) e que os casos muito antigos tendem a ser esquecidos e por vezes substituídos. Esta distribuição peca, naturalmente, por englobar períodos históricos diversos (Monarquia, República, Estado Novo), mas se tivéssemos escolhido o ano de falecimento dos topónimos o problema manter-se-ia. Por isso, juntámos os nascidos em três grupos de 50 anos – as duas metades do século XIX e a primeira do século XX –, e encontrámos uma quase igualdade (43-47%) nos dois últimos grupos, o que parece desmentir o declínio – ver gráficos.

Da leitura das notas biográficas disponíveis é possível esboçar dois tipos de prestígio social que caracterizam a toponímica médica, os quais, podendo não coincidir exatamente com as épocas escolhidas, talvez se possam admitir que predominam mais numas do que noutras. Assim, no tempo do “pai dos pobres”, o que levava a muitas homenagens era a bondade, filantropia, dedicação desinteressada dos topónimos. Mais tarde, vemos que o reconhecimento público deriva sobretudo da notoriedade dos lugares ocupados e da competência: autarcas, militares, políticos, escritores ou académicos de renome.
Embora não consigamos confirmar que há uma correlação direta entre prestígio e toponímia, adiantamos uma possível explicação para a perceção referida no início. Referimo-nos às profundas alterações que têm acontecido na forma como é exercida a profissão médica. Na verdade, acabou a era do “João Semana”, não há mais figuras providenciais que obtêm os favores do poder central em benefício das suas terras, a política já teve melhores dias, as equipas substituíram de vez os brilhantes cientistas individuais.
Será caso para decretar o fim do prestígio social dos médicos tal como o conhecemos? Talvez, mas foi por uma boa causa!

Toponímia médica

Toponímica Médica

574 nomes (atualizado em 05.07.2026)

Abel Portal, ?-?, Oliveira de Azeméis / Abel Salazar, 1889-1946, Albufeira, Almada, Alvito, Amadora, Bragança, Faro, Gondomar, Guimarães, Lisboa, Loures, Maia, Matosinhos, Moita, Montemor-o-Novo, Oeiras, Ovar, Porto, São João da Madeira, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Gaia / Abílio de Magalhães Mexia, 1879-1954, Montemor-o-Velho / Abílio Torres, 1846-1918, Vizela / Acácio de Abreu Faria, 1905-1988, Alcácer do Sal / Acúrcio Gil Castanheira, 1895-1979, Proença-a-Nova / Adalberto Sousa Dias, 1897-1979, Torres Novas / Afonso Cordeiro, 1856-1926, Matosinhos / Adelaide Cabete, 1867-1935, Almada, Amadora, Cascais, Elvas, Entroncamento, Lisboa, Loures, Moita, Odivelas, Oeiras, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Vila Franca de Xira / Adelaide Estrada, 1900-1979, Porto / Adolfo Bugalho, 1907-1986, Castelo de Vide / Adriano Burguete, 1872-1956, Constância / Adriano Lopes de Figueiredo, ?-?, Tondela / Adriano Paim, 1944-2012, Praia da Vitória / Adriano Rego, 1877-1966, Ansião / Afonso Dias Padrão, 1852-1922, Batalha / Afonso Henrique do Prado Castro Lemos, 1865-1944, Serpa / Afrânio Peixoto, 1876-1947, Coimbra, Lisboa, Porto / Agostinho Albano de Almeida, 1819-1890, Ourém / Agostinho Cardoso, 1908-1979, Santana / Agostinho Caro Quintiliano, 1878-1947, Moura / Agostinho Neto, 1922-1979, Almada, Barreiro, Lisboa, Loures, Moita, Santarém, Seixal, Setúbal, Sintra, Viana do Alentejo, Vila Franca de Xira / Agudo (Fernando dos Santos), 1906-1989, Odemira / Aires Borges, 1859-1921, Porto / Aires de Gouveia Osório, 1827-1887, Porto / Albano Barreiros, 1843-1886, Paredes de Coura / Albano Rodrigues, 1912-1993, Ourém / Albergaria Martins, 1922-1993, Almeirim / Albérico Alexandre Nunes Figueiredo, 1911-1982, Serpa / Alberto Cruz, 1884-1956, Paços de Ferreira / Alberto Cruz, 1890-1961, Braga, Ponte da Barca / Alberto de Aguiar, 1867-1948, Porto / Alberto de Macedo, ?-?, Porto / Alberto Mac-Bride, 1886-1953, Lisboa / Alberto Malafaya Baptista, 1903-1966, Porto /  Alberto Saavedra, 1895-1979, Porto, Matosinhos / Alberto Santos, 1916-1998, Campo Maior / Albino Aroso, 1923-2013, Maia, Porto, Vila do Conde / Albino José Silva, ?-?, Póvoa de Lanhoso / Alcino Couto, ?-?, Ílhavo / Alcino de Morais, 1904-1986, Chaves / Alda Lara, 1930-1962, Seixal / Alexandre Fleming, 1881-1955, Almada, Amadora, Faro, Lisboa, Porto / Alexandre Ramos, 1864-1933, Praia da Vitória / Alexandre Sequeira, 1879-1958, Moita / Alfredo da Costa, 1859-1910, Moita, Odivelas, Oeiras, Sintra / Alfredo de Magalhães, 1870-1957, Porto, Valença / Alfredo Mota, 1859-1935, Castelo Branco / Alfredo Pinto, 1988-1957, Vizela / Almeida (Dr.), 1889-1956, Mangualde / Almeida Amaral, 1903-1960, Lisboa / Almeida Lima (Pedro), 1903-1985, Lisboa, Sintra / Almerindo Lessa, 1909-1995, Lisboa / Álvaro da Cunha, 1910-1968, Proença-a-Nova / Álvaro Ferreira Alves, 1915-1992, Porto, Vila Nova de Gaia / Álvaro Leite, 1880-, Bragança, Vinhais / Álvaro Rodrigues, 1904-1987, Porto / Álvaro Soares, 1849-1923, Mirandela / Alves Roçadas, 1898-1959, Faro, Lagoa / Amadeu Canário, 1908-1995, Castelo de Vide / Amândio Marques Murta, ?-?, Tomar / Amândio Martins Leitão, 1906-1994, Covilhã, Penamacor / Amândio Tavares, 1900-1974, Porto, Valpaços / Amélia Cardia, 1855-1938, Loures / Américo Graça, 1902-1972, Póvoa de Varzim / Amorim Afonso (Augusto), 1917-2002, Monforte, Portalegre / Anastácio Gonçalves, 1888-1965, Alcanena / Ângelo Henriques Vidigal, 1893-1957, Sertã / Aníbal Blanc Paiva, 1899-1982, Pombal / Aníbal Cardoso de Freitas, 1890-1934, Oliveira de Azeméis / Aníbal Coelho da Costa, 1930-2011, Ferreira do Alentejo / Aníbal Esmeriz, 1881-1918, Sesimbra / Aníbal de Bettencourt, 1868-1930, Angra do Heroísmo, Lisboa, Oeiras / Anselmo Patrício, 1867-1944, Gavião / Antero Marques, ?-?, Guarda / António Afonso, 1914-1972, Pampilhosa da Serra / António Afonso Nobre Semedo, 1937-?, Ourique / António Alves Palha, ?-?, Braga / António Augusto Fernandes Tender, 1923-2006, Cascais, Mirandela / António Aurélio da Costa Ferreira, 1879-1922, Amadora / António Bernardino de Almeida, 1813-1888, Porto / António Borges, 1869-1918, Gouveia / António Calapez Gomes Garcia, 1921-2010, Odemira / António Câmara, 1892-1967, Ponta Delgada / António Carriço, 1913-1986,  Castelo Branco / António Coelho, ?-?, Porto / António Conceição, 1908-1988, Alcácer do Sal, Castro Verde / António Corte Real, 1929-1976, Aguiar da Beira / António Covas Lima, 1907-1970, Beja, Cuba, Serpa, Vidigueira / António D. Oliveira, 1913-1984, Boticas / António da Costa Contreiras, 1910-2014, Silves / António da Costa Paiva, 1806-1879, Castelo de Paiva, Monção / António da Silva Cabral, 1863-1953, Vila Franca do Campo / António da Silva Teixeira, 1905-?, Ourém / António de Abreu Freire, 1867-1954, Estarreja / António de Sousa e Silva, 1923-2006, Porto / António Dias dos Santos, 1907-1989, Mealhada / António dos Santos Ferreira, ?-?, Vila Verde / António Emílio de Magalhães, 1895-1973, Porto / António Fernandes da Fonseca, 1921-2014, Amarante / António Fernandes Torres, ?-?, Esposende / António Ferreira Braga, 1802-1870, Porto / António Flores, 1886-1957, Almada, Amadora, Castelo de Vide, Lisboa / António Forjaz, 1942-2001, Setúbal / António Granja, 1897-1964, Nisa / António Homem da Cruz, ?-?, Crato / António J. Conceição, 1908-1988, Alcácer do Sal / António Joaquim de Freitas, 1861?-1937?, Oliveira de Azeméis / António Jorge Ferreira, 1911-?, Pombal / António José de Almeida, 1866-1929, Alandroal, Almada, Almeirim, Amadora, Avis, Barreiro, Batalha, Beja, Belmonte, Benavente, Bragança, Cadaval, Cantanhede, Cascais, Coimbra, Crato, Estremoz, Évora, Fafe, Ferreira do Alentejo, Figueiró dos Vinhos, Funchal, Gondomar, Grândola, Lagos, Lamego, Lisboa, Loulé, Loures, Lourinhã, Lousã, Machico, Maia, Matosinhos, Mértola, Mira, Mirandela, Moita, Montalegre, Montemor-o-Novo, Montijo, Mora, Odemira, Odivelas, Oeiras, Olhão, Oliveira de Azeméis, Oliveira de Frades, Ourém, Ovar, Paredes, Penacova, Pinhel, Ponta Delgada, Portalegre, Portel, Portimão, Porto, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Rio Maior, Sabugal, Salvaterra de Magos, Santa Maria da Feira, Santarém, Santiago do Cacém, Seixal, Serpa, Sesimbra, Sintra, Tabuaço, Tondela, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vidigueira, Vila do Conde, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Real de Santo António, Vila Viçosa, Viseu / António Lobo Antunes, 1942-, Cascais, Nelas, Salvaterra de Magos, Valongo / António Manuel Caiado Ferrão, 1925-2009, Mirandela / António Manuel Cerqueira Magro, 1863-1937, Felgueiras / António Maria Sena, 1845-1890, Porto, Seia / António Martins, 1892-1930, Lisboa / António Melo Sena Mota Veiga, 1896-1988, Seia / António Menano, 1895-1969, Almada, Coimbra, Fornos de Algodres /  António Mendes Moreira, 1926-2014, Paredes / António P. P. Breda, 1880-1964, Águeda / António Pêga, 1933-2020, Nelas / António Pires Antunes, ?-?, Elvas / António Pires Cabral, 1903-1985, Grândola / António Ribeiro Guimarães, 1899-1982, Vila Verde / António Rocha Melo, 1923-2007, Penafiel, Porto / António Rocha Silveira, 1920-1993, Portimão / António Sampaio Maia, 1886-1966, Santa Maria da Feira / António Sebastião Goulart, 1918-2007, Madalena / António Simões da Costa Saraiva, 1915-1982, Oliveira do Hospital / António Trindade, 1890-1972, Montijo / António Vitorino Castro Jorge, 1913-2004, Câmara de Lobos / Antunes Guimarães (João), 1877-1951, Baião, Matosinhos, Porto / Aprígio Leão de Meireles, 1899-1995, Idanha-a-Nova / Arlindo Gonçalves Soares, 1909-1985, Marco de Canaveses / Armando Gonsalves, 1879-1955, Coimbra, Montemor-o-Velho / Armando Narciso, 1890-1948, Velas / Armando Nunes Diogo, 1914-1994, Vila Franca de Xira / Armando Santos Ferreira, 1920-2002, Cascais, Évora, Lisboa, Loures, Sintra / Armindo Arede de Carvalho, 1913-1995, Batalha / Armindo Rodrigues, 1904-1993, Estremoz, Lisboa, Seixal / Arnaldo Sampaio, 1908-1984, Lisboa, Sintra / Arquimedes da Silva Santos, 1921-2019, Vila Franca de Xira / Arriaga Antunes, 1843-1894, Horta / Arsénio Nunes, 1919-1977, Lisboa / Artur Adriano Arantes, 1892-1975, Terras de Bouro / Artur Alves Moreira, 1924-?, Aveiro / Artur da Cunha Araújo, 1883-1953, Vila do Conde / Artur Maia Mendes, 1857-1920, Porto / Artur Máximo Saraiva de Aguilar, 1910-?, Vila Nova de Foz Coa / Artur Vaz, 1919-2002, Vila Flor / Assis Vaz, 1797-1870, Porto / Augusto Ferreira da Cunha, 1899-1977, Guimarães / Augusto Miranda, 1896-1964, Moura / Augusto Monjardino, 1871-1941, Lisboa / Aurélio Ricardo Belo, 1877-1961, Torres Vedras / Avelar Brotero, 1744-1828, Amadora, Arrifana, Barreiro, Lisboa, Loures, Mafra, Matosinhos, Montijo, Odivelas, Oeiras, Porto, Seixal, Setúbal / Avelino José Tocha Barbosa, 1919-1989, Montijo / Azevedo Neves, 1877-1955, Amadora, Angra do Heroísmo, Lisboa / Baltazar Rebelo de Sousa, 1921-2002, Celorico de Basto, Ponte de Lima / Barahona Fernandes, 1907-1992, Lisboa, Loures, Odivelas, Sintra, Vinhais / Barbosa Leão, 1818-1888, Paredes / Barjona de Freitas, 1857-1912, Ourém / Barros (António Augusto de), ?-1913, Porto / Belo Morais (Carlos), 1868-1933, Crato, Oeiras, Sintra / Bento Caldeira, 1926-1997, Moura / Bento da Cruz, 1925-2015, Montalegre / Bento de Freitas, 1822-1887, Vila do Conde / Bernardino António Gomes, 1768-1823, Lisboa, Paredes de Coura / Bernardo Baptista Ferreira, 1901-1963, Góis / Bernardo Pais de Almeida, 1872-1958, Viseu / Bernardo Santareno, 1920-1980, Alcanena, Almada, Alpiarça, Amadora, Barreiro, Beja, Benavente, Cartaxo, Cascais, Castro Verde, Coimbra, Entroncamento, Évora, Lisboa, Loures, Maia, Matosinhos, Moita, Montijo, Nazaré, Odivelas, Oeiras, Salvaterra de Magos, Santarém, Seixal, Setúbal, Sintra, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Gaia / Brito de Albuquerque, 1917-?, Graciosa / Bissaya Barreto, 1886-1974, Amadora, Arganil, Castanheira de Pera, Coimbra, Figueira da Foz, Odivelas, Pedrógão Grande, Penacova / Bossa da Veiga, 1884-1936, Loures, Seixal / Botelho Queiroz, 1852-1920, Ansião / Brito Camacho, 1862/1934, Alandoal, Alcanena, Aljustrel, Almada, Beja, Cascais, Évora, Ferreira do Alentejo, Lagos, Lisboa, Mértola, Oeiras, Salvaterra de Magos, Seixal, Serpa, Sesimbra, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vidigueira, Vila Nova de Famalicão / Bruno Tavares Carreiro, 1857-1911, Ponta Delgada / Câmara Pestana, 1863-1899, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Chamusca, Coimbra, Funchal, Lisboa, Loures, Odivelas, Parede, Porto, Seixal, Sintra, Vila Viçosa / Câmara Sinval, 1806-1857, Porto / Camilo de Araújo Correia, 1925-2007, Peso da Régua / Campos Monteiro, 1876-1933, Matosinhos, Porto / Cândido da Cruz, 1863-1937, Ponte de Lima / Cândido de Pinho, 1853-1919, Santa Maria da Feira / Carlos Alberto Ferreira de Sousa, 1925-2015, Vila Pouca de Aguiar / Carlos Coelho, 1913-?, Covilhã / Carlos George, 1919-1986, Lisboa / Carlos Lima, 1921-1993, Porto / Carlos Luís Reis Silva, 1954-1998, Lourinhã / Carlos Manuel Henriques Pereira, 1948-1977, Câmara de Lobos / Carlos May Figueira, 1829-1913, Lisboa / Carlos Mayer, 1846-1910, Lisboa / Carlos Paião, 1957-1988, Almada, Braga, Cascais, Faro, Ílhavo, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Sesimbra, Sintra / Carolina Beatriz Ângelo, 1877-1911, Almada, Amadora, Covilhã, Guarda, Lisboa, Moita, Odivelas, Setúbal, Sintra, Tavira / Carteado Mena, 1876-1949, Porto, Viana do Castelo, Vila Nova de Gaia / Casimiro de Azevedo, 1926-2005, Porto / Castro Ferreira, 1904-1993, Guimarães / César Ventura, 1867-1957, Montijo / Cesina Adães Bermudes, 1908-2001, Lisboa, Odivelas / Chaves de Oliveira, ?-?, Porto / Chaves Sobrinho de Morais, 1940-, Valpaços / Cláudio Basto, 1886-1945, Oeiras, Viana do Castelo / Corino de Andrade, 1906-2005, Almada, Amadora, Beja, Lisboa, Moura, Porto, Matosinhos, Vila do Conde / Correia Gonçalves, ?-?, Chamusca / Costa Simões, 1819-1903, Mealhada / Couto Jardim, 1879-1962, Vila Viçosa / Cunha Rivara, 1809-1879, Arraiolos / Custódio António da Silva, 1897-1953, Póvoa de Lanhoso / Custódio Cabeça, 1866-1936, Odivelas, Vendas Novas / Damião José Lourenço Júnior, 1876-1947, Caminha / Daniel Serrão, 1928-2017, Porto / Délio Santarém, 1903-2000, Santo Tirso, Trofa / Diamantino Furtado, 1913-1988, Mangualde / Diamantino Henriques, 1930-1993, Nelas, Viseu / Dias Amado, 1901-1991, Lisboa, Oeiras / Domingos Augusto Lobato Carriço Goulão, 1939-1975, Idanha-a-Nova / Domingos de Oliveira Lopes, 1955-1999, Vila Verde / Domitila de Carvalho, 1871-1966, Lousã, Santa Maria da Feira / Duarte Madeira Arrais, 1600-1652, Moimenta da Beira / Ducla Soares, 1912-1985, Lisboa / Eduardo Abreu, 1856-1912, Angra do Heroísmo / Eduardo  Burnay, 1853-1924, Mafra / Eduardo Neves, 1895-1973, Lisboa / Eduardo Santos Silva, 1879-1960, Porto / Egas de Azevedo, 1877-1964, Cartaxo / Egas Moniz, 1874-1955, Águeda, Albergaria-a-Velha, Albufeira, Alcácer do Sal, Alcanena, Alcochete, Aljustrel, Almada, Almeirim, Alvito, Amadora, Anadia, Arouca, Arronches, Aveiro, Azambuja, Barcelos, Barreiro, Beja, Benavente, Braga, Bragança, Caldas da Rainha, Cartaxo, Cascais, Castelo Branco, Castelo de Paiva, Coimbra, Cuba, Estarreja, Estremoz, Évora, Fafe, Faro, Ferreira do Alentejo, Ferreira do Zêzere, Gondomar, Guimarães, Ílhavo, Lisboa, Loures, Mafra, Maia, Matosinhos, Mirandela, Moita, Moimenta da Beira, Montemor-o-Novo, Mortágua, Murtosa, Nelas, Odivelas, Oeiras, Oliveira de Azeméis, Ourém, Ourique, Ovar, Paços de Ferreira, Palmela, Penafiel, Portimão, Porto, Santa Maria da Feira, Santarém, Santiago do Cacém, Santo Tirso, São João da Madeira, Serpa, Seixal, Setúbal, Sintra, Tavira, Tomar, Torres Vedras, Trofa, Valongo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Real de Santo António, Vila Verde, Viseu / Emília Silva, 1950-?, Baião / Emílio Peres, 1932-2003, Porto / Ernesto Cabrita, 1856-1928, Lagoa, Portimão / Ernesto Madeira, 1930-2009, Freixo-de-Espada-à-Cinta, Oeiras / Ernesto Marreca David, 1909-2005, Castanheira de Pera / Ernesto Morais, 1905-1986, Porto / Estêvão de Vasconcelos, 1868-1917, Lisboa, Olhão, Lisboa / Eusébio Leão, 1864-1926, Amadora, Barreiro, Gavião, Odivelas, Seixal, Sesimbra, Viana do Alentejo / Everardo Pidwell, 1884-1950, Sines / Feliciano Falcão, 1911-1988, Portalegre / Félix Correia, 1906-1982, Almada / D. Fernando de Almeida, 1903-1979, Fundão, Odivelas / Fernando Aroso, 1891-1958, Matosinhos / Fernando Azeredo Antas, 1897-1974, Porto / Fernando de Mello, 1836-1892, Coimbra, Penacova / Fernando de Pádua, 1927-2022, Almodôvar / Fernando do Vale, 1900-2004, Arganil, Lisboa, Lousã / Fernando Isaac Cardoso, 1604-1683, Trancoso / Fernando Magano, 1905-1969, Ílhavo, Porto / Fernando Melo, 1936-?, Valongo / Fernando Mendes, 1645-1724, Trancoso / Fernando Moreira Lopes, 1915-1991, Aveiro, Freixo-de-Espada-à-Cinta / Fernando Namora, 1919-1989, Abrantes, Almada, Amadora, Beja, Barreiro, Borba, Braga, Bragança, Cascais, Castelo Branco, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Évora, Fafe, Ferreira do Alentejo, Gondomar, Idanha-a-Nova, Lisboa, Loulé, Loures, Lousã, Maia, Mangualde, Moita, Montemor-o-Novo, Mora, Odivelas, Oeiras, Ovar, Palmela, Sabugal, Salvaterra de Magos, Santa Maria da Feira, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra, Torres Vedras, Trofa, Valongo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Famalicão, e Vila Nova de Gaia / Fernando Traqueia, 1919-1985, Figueira da Foz / Fernando Travassos, 1922-2018, Ansião / Ferraz de Macedo, 1845-1907, Águeda / Ferreira de Mira, 1875-1953, Almada , Lisboa / Fialho de Almeida, 1857-1911, Aljustrel, Almada, Alvito, Amadora, Barreiro, Beja, Braga, Caldas da Rainha, Cascais, Castro Verde, Cuba, Entroncamento, Évora, Ferreira do Alentejo, Gondomar, Grândola, Lagos, Lisboa, Maia, Mealhada, Montemor-o-Novo, Montijo, Oeiras, Ovar, Palmela, Portalegre, Redondo, Santa Maria da Feira, Seixal, Setúbal, Trofa, Valongo, Vidigueira, Vila Nova de Gaia / Filomeno da Câmara, 1844-1921, Lagoa / Flausino Correia, 1906-1983, Albergaria-a-Velha / Fonseca e Castro, 1898-1984, Vizela / Formosinho Sanches, 1895-1965, Óbidos / Fraga Azevedo, 1909-1977, Almada, Sernancelhe / Francisco Araújo Malheiro, 1903-1964, Braga / Francisco Barbosa, 1908-1965, Rio Maior / Francisco Beirão, 1848-1924, Tábua / Francisco Cambournac, 1903-1994, Odivelas / Francisco Cortês Pinto, 1885-1974, Lisboa / Francisco Duarte Pedroso, 1788-?, Oeiras / Francisco Gentil, 1878-1964, Alcácer do Sal, Cascais, Lisboa, Odivelas, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra / Francisco Luís Gomes, 1829-1869, Lisboa / Francisco M. Manso, 1892-1982, Sabugal / Francisco Magalhães Vasques Carvalho, 1938-1990, Porto / Francisco Miguens, 1854-1933, Nisa / Francisco Morgado, 1873-1957, Bragança / Francisco Neto Cabrita, 1899-1948, Silves / Francisco Pereira Figueiredo, 1878-1939, Penalva do Castelo / Francisco Queiroz Machado, 1906-1986, Santo Tirso / Francisco Rodrigues Jardim, 1910-1999, Porto Santo / Francisco Sanches, 1551-1623, Almada, Amares, Braga, Lisboa, Odivelas, Porto, Seixal / Francisco Seia, 1873-1936, Peniche / Francisco Sousa Dias, 1876-1959, Benavente / Francisco Torres, ?-?, Barcelos / Francisco Varela Pimentel, 1889-?, Aguiar da Beira / Francisco Zagalo, 1850-1910, Alcobaça, Ovar / Frederico Augusto Lourenço, 1919-1995, Caminha / Frederico Moniz Pereira, 1901-1962, Povoação / Freitas Martins, 1924-1995, Gavião / Freitas Pimentel, 1901-1981, Lages do Pico, Madalena / Gama Pinto, 1853-1945, Amadora, Lisboa, Odivelas, Seixal, Sesimbra, Sintra / Garcia de Orta, 1500-1568, Abrantes, Albufeira, Almada, Amadora, Braga, Bragança, Cascais, Coimbra, Elvas, Entroncamento, Fafe, Gondomar, Lagos, Lisboa, Loulé, Matosinhos, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Portimão, Porto, Seixal, Sesimbra, Sintra, Tavira, Trofa, Valongo, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia / Garcia Peres, 1812-1902, Moura, Setúbal / Gil da Costa, 1895-1977, Arouca, Porto, Póvoa de Lanhoso / Gilberto Monteiro, 1892-1974, Oeiras / Giraldo Costa, 1821-?, Sardoal / Gomes de Resende Júnior, 1871-1904, Estremoz / Goulart de Medeiros, 1863-1945, Porto Santo / Graça Pina de Morais, 1925-1992, Almada, Seixal / Gregório Fernandes, 1849-1906, Lisboa, Queluz, Salvaterra de Magos / Guedes Pinheiro, 1904-1997, Porto / Helena Barateiro, 1912-2001, Pampilhosa da Serra / Henrique Coimbra, 1921-2003, Bombarral / Henrique Moutinho, 1907-1978, Lisboa / Hermano Neves, 1884-1929, Cascais, Góis, Lisboa / Hernâni Monteiro, 1891-1963, Porto / Higino de Sousa, 1862-1904, Barrancos, Sintra / Horácio da Silva Louro, 1920-2002, Almada / Ibérico Nogueira, 1915-2009, Valença / Ilídio do Vale, 1841-1910, Valença / Ilídio de Freitas, 1901-1974, Oliveira de Azeméis / Ilídio Manteigas e Moura, ?-?, Vila Nova de Poiares / Isidoro Rico, 1863-1948, Portel / J. Kubitschek de Oliveira, 1902-1976, Oeiras / Jaime António Palma Mira, 1886-1946, Beja / Jaime Cortesão, 1884-1960, Albufeira, Almada, Amadora, Aveiro, Barreiro, Beja, Benavente, Bragança, Cantanhede, Cascais, Coimbra, Évora, Fafe, Gondomar, Lisboa, Loures, Maia, Matosinhos, Moita, Montemor-o-Novo, Odivelas, Oeiras, Ovar, Palmela, Pinhel, Pombal, Porto, Santa Maria da Feira, Santarém, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra, Trofa, Valongo, Vila Franca de Xira / Jaime Magalhães, 1893-1978, Resende / Jeremias Toscano, 1927-1996, Vila Viçosa / Jerónimo Vasconcelos, 1805-1885, Penela / João Abel de Freitas, 1893-1948, Câmara de Lobos, Funchal, Machico, Santa Cruz, Santana, São Vicente / João Alves Mineiro, 1923-2002, Leiria / João Baptista Mouro, 1913-1996, Marvão / João da Costa Lima, 1906-1972, Maia / João de Almada, 1874-1942, Câmara de Lobos, Santana / João de Araújo Correia, 1899-1985, Almada, Oeiras, Ovar, Porto / João de Brito Camacho, 1922-2004, Almodôvar / João de Matos Bilhau, 1909-1968, Peniche / João dos Santos, 1913-1987, Lisboa / João Espregueira Mendes, 1931-1989, Porto / João Felicíssimo, 1868-1927, Ponte de Sor / João Germano Neves da Silva, 1908-1997, Vila de Rei / João Lobo Antunes, 1944-2016, Lisboa; João Lopes Dias, 1932-2007, Alcoutim, São Brás de Alportel / João Luís Ricardo, 1875-1929, Cascais, Montemor-o-Novo, Vendas Novas / João Maurício Abreu dos Santos, 1947-2002, Calheta / João Nabinho, 1897-1973, Fundão / João Noronha, 1882-1961, Alijó, Bragança, Vila Flor / João Pais, 1900-1990, Ansião / João Porto, 1891-1967, Fronteira, Nisa, Odivelas, Oeiras / João Sá Peixoto, 1907-1989, Porto / João Trigo Moutinho, 1873-?, Carrazeda de Ansiães / João Vieira da Silva, 1916-1979, Évora / Joaquim Arnaut Pombeiro, 1904-1978, Tavira / Joaquim Bastos, 1909-1996, Porto / Joaquim Carrusca, 1897-1977, Beja / Joaquim Cotta, 1873-1957, Penafiel / Joaquim de Albuquerque, 1904-1980, Bombarral / Joaquim Guilherme Correia de Carvalho, 1922-1988, Seia / Joaquim Luís Pereira Trindade, 1888-1962, Borba / Joaquim Moreira Fontes, 1892-1960, Sintra / Joaquim Nunes Saraiva, 1883-1962, Loulé, Mêda / Joaquim Pires de Lima, 1877-1951, Porto, Santo Tirso / Joaquim Sampaio Rodrigues, ?-?, Ribeira Grande / Joaquim Urbano, 1851-1914, Porto / Jordão Faria Paulino, 1915-2001, Ribeira Brava / Jorge Correia, 1918-?, Tavira / Jorge da Silva Horta, 1907-1989, Lisboa / José Afonso Gomes, 1924-2014, Castro Marim / José Amaro de Almeida, 1916-1976, Almeirim / José António Marques, 1822-1884, Barreiro, Lisboa, Portimão, Porto / José António Peixoto Pereira Machado, 1909-1983, Barcelos / José António Serrano, 1851-1904, Lisboa / José Aroso, 1892-1964, Porto, Vila do Conde / José Assis e Santos, 1903-1979, Mortágua / José Augusto Oliveira Cristóvão, 1916-1999, Mafra / José Augusto Pinto de Magalhães, 1878-1961, Vila Nova de Foz Côa / José Bacalhau, 1895-1972, Penela / José Baptista de Sousa, 1904-1967, Lisboa / José Cardoso da Silva, 1936-2012, Porto / José Conde, 1920-1995, Lisboa, Santa Cruz da Graciosa / José Costa Júnior, ?-?, Fundão / José de Bastos, 1888-1970, Torres Vedras / José Dinis Vieira, 1910-?, Oliveira de Frades / José Domingues de Oliveira, 1865-1925, Matosinhos / José Eduardo Sousa Lamy, ?-?, Ovar / José Ernesto Oliveira, ?-?, Cuba / José F. V. Meireles, ?-?, Paredes / José Fernandes Carvalho, 1897-1984, Castanheira de Pera / José Godinho, 1906-1982, Constância / José  Laborinho Marques da Silveira, 1916-1985, Nazaré / José Lopes de Oliveira, 1878-1960, Oliveira de Azeméis / José Lourenço de Carvalho, 1820-1899, Almada / José Luís Champalimaud, 1939-1996, Lisboa / José Malheiro, 1927-1997, Almada / José Maria Antunes Júnior, 1913-1994, Torres Vedras / José Maria Branco Gentil, 1870-1941, Alcácer do Sal / José Maria Caetano de Matos, 1913-1978, Ponta Delgada / José Maria Grande, 1799-1857, Portalegre / José Maria Rodrigues Almeida, 1918-1984, Águeda / José Martins da Cunha Pessoa, 1745-1822, Alcanena / José Martins das Neves, 1925-1998, Guarda / José Martins Gralha, 1894-1964, Marvão / José Niza, 1938-2011, Sintra / José Oliveira Silva, ?-?, Estarreja / José Pinto Correia, 1931-1988, Lisboa, Santarém / José Ranito Baltazar, 1903-1981, Covilhã / José Rebordão, 1923-2013/Cartaxo / José Timóteo Montalvão Machado, 1892-1985, Chaves / José Valorado, 1765-1850, Loures / José Vasco, 1924-2011, Abrantes / José Veiga Maltez, 1956-?, Golegã / José Ventura, 1840-1901, Matosinhos / José Ventura Duarte, 1920-1974, Silves / Júlio Dantas, 1876-1962, Abrantes, Albufeira, Almada, Amadora, Arrifana, Cascais, Chaves, Faro, Lagos, Lagos, Lisboa, Loulé, Maia, Montijo, Odivelas, Oeiras, Portimão, Porto, Seixal, Silves / Júlio de Matos, 1856-1922, Moita, Porto, Póvoa de Varzim, Sintra / Júlio Dinis, 1839-1871, Abrantes, Albufeira, Alcanena, Alcobaça, Alcochete, Almada, Amadora, Aveiro, Barcelos, Braga, Caminha, Cascais, Castro Marim, Chaves, Coimbra, Coruche, Entroncamento, Évora, Ferreira do Alentejo, Fafe, Felgueiras, Funchal, Gondomar, Grândola, Guimarães, Idanha-a-Nova, Ílhavo, Lagos, Lisboa, Loulé, Loures, Maia, Mangualde, Marvão, Matosinhos, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Hospital, Ovar, Palmela, Pinhel, Ponte de Sor, Portalegre, Porto, Reguengos de Monsaraz, Santarém, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Silves, Sintra, Torres Vedras, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Valpaços, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Verde, Vilar Formoso, Viseu / Júlio Montalvão Machado, 1928-2012, Chaves / Júlio Pereira Garrido, ?-?, Viana do Alentejo / Justino Abreu dos Santos, 1940-?, Odemira / Justino Freire, 1846-1926, Torres Vedras / Ladislau Patrício, 1883-1967, Guarda, Lisboa, Odivelas / Laura Ayres, 1922-1992, Albufeira, Amadora, Barreiro, Entroncamento, Faro, Lisboa, Loulé, Loures, Montijo, Odivelas, Oeiras, Seixal, Sesimbra, Sintra, Vila Franca de Xira / Laureano Sardinha, 1870-1953, Portalegre / Leão de Oliveira /1846-1898, Lisboa, Sintra / Leite de Vasconcelos, 1858-1941, Amadora, Barrancos, Barreiro, Bragança, Cadaval, Caminha, Cascais, Coimbra, Lisboa, Miranda do Douro, Oeiras, Ovar, Paredes, Portalegre, São Brás de Alportel, Seixal, Setúbal, Tarouca, Tavira, Trofa, Vila Nova de Famalicão / Leopoldo Soares dos Reis, 1914-2002, Oliveira de Azeméis / Lopo de Carvalho, 1857-1922, Guarda, Porto / Lúcio de Almeida, 1896-1980, Penalva do Castelo, Sátão / Luís Aguiar Soares, 1930-2010, Vale de Cambra / Luís Borges, 1911-1996, Vinhais / Luís de Almeida, 1525-1586, Porto / Luís de Pina, 1901-1972, Porto / Luís Figueira, 1894-1969, Ferreira do Alentejo / Luís Fortunato da Fonseca, 1859-1934, Alandroal / Luís Frias Fernandes, 1934-1997, Figueiró dos Vinhos / Luís Pinto da Fonseca, ?-1955, Porto / Luís Silveiro, 1923-1987, Arraiolos / Luiz Bivar, 1913-1987, São Brás de Alportel / Luz Soriano, 1802-1891, Lisboa, Oeiras, Porto, Seixal / Magalhães Lemos, 1855-1931, Felgueiras, Porto / Malaquias (José dos Santos), 1901-1940, Vagos / Maldonado Freitas, 1917-1994, Caldas da Rainha / Mâncio Canelas, 1908-1975, Sousel / Manuel Augusto dos Santos Pato, 1918-1975, Oliveira do Bairro / Manuel Campos Pereira, 1930-2017, Vila Nova de Famalicão / Manuel da Costa, 1892-1986, Carregal do Sal / Manuel da Cruz Júnior, 1854-1924, Alcochete, Montijo / Manuel de Vasconcelos, 1885-1935, Marco de Canaveses / Manuel Fernandes, 1897-1959, Abrantes / Manuel Ferreira, 1890-1963, Póvoa de Lanhoso / Manuel Figueiredo, 1904-1978, Estarreja / Manuel Firmino da Costa, 1877-1929, Odemira / Manuel Gonçalves Moreira, 1924-1967, Porto / Manuel Gonçalves Pinho Rocha, ?-?, Oliveira de Azeméis / Manuel Hermenegildo Lourinho, 1891-1979, Portalegre / Manuel José Fernandes, ?-?, Ponte de Sor / Manuel Laranjeira, 1877-1912, Espinho, Porto, Santa Maria da Feira / Manuel Lopes Varela, 1870-1921, Avis / Manuel Magro Machado, 1913-2005, Marvão / Manuel Maria da Silva, 1782-1851, Palmela / Manuel Marques de Lemos, 1863-1921, Albergaria-a-Velha / Manuel Martins, 1920-1997, Oeiras / Manuel Monterroso, 1875-1968, Amarante, Matosinhos, Porto / Manuel Pacheco Nobre, 1884-1961, Barreiro / Manuel Pedrosa, 1905-1966, Peniche / Manuel Pereira Cardoso, 1911-1983, Lamego / Manuel Rodrigues de Sousa, 1880-1967, Matosinhos / Manuel Simões Barreiros, 1893-1948, Figueiró dos Vinhos / Manuel Viana Rodrigues, 1900-1987, Alandroal / Manuel Vicente Moreira, 1898-1975, Penamacor / Marcelino Mesquita, 1856-1919, Almada, Amadora, Cartaxo, Lisboa, Nazaré, Oeiras, Seixal / Maria de Sousa, 1939-2020, Porto /  Maria Eugénia Silva Horta, 1923-1978, Portimão / Maria Luísa Costa Dias, 1916-1975, Barreiro, Loures, Serpa / Mário Bernardes Pereira, 1897-1961, Peso da Régua / Mário Botas, 1952-1983, Almada, Amadora, Lisboa, Matosinhos, Seixal, Sintra / Mário Cidraes, ?-?, Elvas / Mário Correia Sardinha, 1917-?, Calheta / Mário Cunha, 1915-1989, Ovar / Mário Francisco Dias Neves, 1932-2004, Montijo / Mário Moreau, 1926-2020, Amadora / Mário Moutinho, 1877-1961, Lisboa / Mário Sacramento, 1920-1969, Almada, Amadora, Aveiro, Barreiro, Castelo de Paiva, Ílhavo, Loures, Moita, Odivelas, Ovar, Seixal, Setúbal / Mark Athias, 1875-1946, Funchal, Lisboa / Martins Vicente (Manuel), 1921-1991, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Poiares / Matilde Bensaúde, 1890-1969, Lisboa, Montalegre, Seixal / Maurício Esteves Pereira Pinto, 1924-1975, Arouca, Porto / Maximiano Lemos, 1860-1923, Oeiras, Peso da Régua, Vila Nova de Gaia / Maximino Correia, 1893-1969, Vila Flor / Melo Adrião, 1907-1964, Porto / Mendes Correia (Pai), 1849-1937, Vagos / Mendes Correia, 1888-1960, Porto / Mendes Pedroso, 1830-1906, Santarém / Mendes Ribeiro, 1897-1990, Barrancos / Miguel António Dias, 1805-1878, Torres Novas / Miguel Bombarda, 1851-1910, Abrantes, Albergaria-a-Velha, Albufeira, Alcácer do Sal, Alcanena, Alcobaça, Alenquer, Alhandra, Aljustrel, Almada, Almeirim, Alvito, Amadora, Amarante, Arganil, Armamar, Arruda dos Vinhos, Aveiro, Avis, Azaruja, Barcelos, Barreiro, Belmonte, Beja, Beringel, Caldas da Rainha, Caminha, Campo Maior, Carregal do Sal, Cascais, Castelo de Vide, Chamusca, Coimbra, Colares, Coruche, Cuba, Entroncamento, Ericeira, Ermesinde, Évora, Faro, Felgueiras, Ferreira do Alentejo, Figueira da Foz, Gavião, Gondomar, Lagoa, Lagos, Leiria, Lisboa, Loulé, Loures, Lourinhã, Lousã, Moita, Montemor-o-Novo, Montijo, Moura, Mourão, Nisa, Odemira, Odivelas, Oeiras, Olhão, Ovar, Palmela, Parede, Penamacor, Pinhel, Pombal, Portalegre, Portel, Portimão, Porto, Queluz, Redondo, Sacavém, Salvaterra de Magos, Santarém, São Martinho do Porto, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Silves, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Soure, Sousel, Tavira, Torres Novas, Torres Vedras, Vale de Cambra, Velas, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vidigueira, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Gaia, Vila Praia de Âncora, Vila Real, Viseu / Miguel Castro, 1913-1983, Oliveira de Azeméis / Miguel Torga, 1907-1995, Abrantes, Albufeira, Aljustrel, Almada, Amadora, Amarante, Aveiro, Avis, Barreiro, Beja, Belmonte, Benavente, Borba, Braga, Bragança, Cascais, Castelo Branco, Castro Verde, Celorico da Beira, Chaves, Coimbra, Coruche, Évora, Fafe, Faro, Fronteira, Gondomar, Gouveia, Grândola, Guarda, Guimarães, Lagoa, Lagos, Leiria, Lisboa, Loulé, Loures, Lousã, Macedo de Cavaleiros, Maia, Mangualde, Marvão, Matosinhos, Mira, Miranda do Corvo, Mirandela, Moimenta da Beira, Moita, Montalegre, Montijo, Odivelas, Oeiras, Olhão, Ovar, Palmela, Peniche, Pinhel, Ponte de Sor, Portimão, Porto, Sabrosa, Salvaterra de Magos, Santa Maria da Feira, Santarém, Santo Tirso, São João da Pesqueira, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra, Torres Vedras, Trofa, Vagos, Valongo, Valpaços, Vendas Novas, Vila Franca de Xira, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Vila Verde, Vinhais, Viseu / Morais Caldas, 1846-1914, Montalegre, Porto / Morais Fernandes, 1917-2005, Carrazeda de Ansiães / Morais Soares, 1902-1998, Chaves, Valpaços / Moura Relvas (Joaquim), 1898-1981, Coimbra / Navarro de Andrade, 1719-1799, Guimarães / Nicolau de Bettencourt, 1900-1965, Lisboa / Nunes da Ponte, 1848-1924, Porto, Resende, Ribeira Grande, Valongo / Nuno Grande, 1932-2012, Porto / Nuno Siqueira, 1930-?, Alenquer / Olímpio Seca, 1910-1984, Valpaços / Oliveira Santos, 1911-1997, Porto / Oliveira e Silva, 1904-1982, Pinhel / Oliveira Monteiro, 1842-1903, Porto / Orlando de Albuquerque, 1925-1997, Seixal / Otílio Figueiredo, 1909-1991, Vila Real / Pádua (José Maria), 1841-1881, Olhão / Pais Cabral, ?-1932, Nelas / Paulo Sarmento, 1913-1973, Porto / Pedro Augusto Camacho Vieira, ?-?, Idanha-a-Nova / Pedro de Sousa, ?-?, Porto / Pedro Dias, 1835-1931, Porto, Valença / Pedro Monjardino, 1910-1969, Cascais, Lisboa / Pedro Vitorino, 1882-1944, Porto, São Pedro da Cova, Vila Nova de Gaia / Pereira de Freitas, 1842-1905, Vizela / Pereira de Matos, 1869-1910, Manteigas / Pereira Reis, 1808-1887, Porto, Vizela / Pereira Varela, 1894-1948, Santiago do Cacém / Pires de Carvalho, 1864-1947, Lousã / Plácido da Costa, 1849-1915, Covilhã, Porto / Policarpo Liberal, 1907-1996, Vimioso / Porfírio Teixeira Rebelo, 1854-?, Alijó / Prista Monteiro, 1922-1994, Lisboa / Pulido Valente, 1884-1963, Almada, Lisboa, Odivelas, Oeiras, Seixal, Setúbal, Sintra / Quina Ferreira, 1910-1991, Albergaria-a-Velha / Rafeiro (Francisco), 1661-1738, Castelo Branco / Ramalho Fontes, 1912-1968, Porto / Ramiro Correia, 1937-1977, Alcácer do Sal, Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Beja, Évora, Ferreira do Alentejo, Grândola, Loures, Moita, Palmela, Seixal, Setúbal, Sines, Vidigueira, Vila Franca de Xira / Ramiro Guedes, 1850-1933, Abrantes, Constância / Ramos Lopes, 1920-2008, Barcelos / Ramos Pereira, 1870-1938, Caminha / Raul José Neves, ?-?, Alpiarça / Ravasco dos Anjos, 1900-1983, Mourão / Renato Araújo, 1882-1958, São João da Madeira / Ribeiro Sanches, 1699-1783, Almada, Barreiro, Benavente, Chaves, Coimbra, Guarda, Lisboa, Penamacor, Porto, Seixal, Sesimbra, Sintra / Ricardo de Almeida, 1871-1923, Alfândega da Fé / Ricardo Jorge, 1858-1939, Albufeira, Almada, Amadora, Lisboa, Odivelas, Oeiras, Porto, Rio Maior, Seixal, Sintra / Roberto Frias, 1853-1918, Porto / Rocha Pereira, 1886-1964, Porto / Rodrigo Paganino, 1835-1863, Odivelas / Rompana (Francisco), 1868/1957, Barreiro / Rui Couceiro Neto da Silva, 1937-2005, Marinha Grande / Sá de Figueiredo, 1929-1999, Oeiras / Salvador Machado, 1920-1997, Oliveira de Azeméis / Santana Maia, 1936-2012, Abrantes / Sara Benoliel, 1898-1970, Lisboa, Sintra / Severiano (José da Silva), 1865-1937, Gondomar / Silva Nobre, 1878-1968, Faro / Silva Teles, 1860-1930, Lisboa / Silvano Santos Marques, 1915-2007, Elvas / Silvestre Falcão, 1866-1927, Castro Marim / Simão da Cunha, 1831-1919, Condeixa-a-Nova / Simas Santos, 1917-1996, Vieira do Minho / Simões Júnior, 1891-1972, Arouca / Sobral Cid, 1877-1941, Aguiar da Beira, Lamego, Lisboa / Sofia da Conceição Quintino , 1878/1964, Cadaval / Sousa (Médico), 1905-1987, Viana do Alentejo / Sousa Avides, 1854-1920, Porto / Sousa Campos, 1851-1926, Póvoa de Varzim / Sousa Júnior, 1871-1938, Porto, Praia da Vitória / Sousa Maldonado, 1918-1999, Estremoz / Sousa Martins, 1843-1897, Alhandra, Cascais, Guarda, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Portimão, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Sintra, Vila Franca de Xira, Vila Real de Santo António / Sousa Meneses, 1890-1958, Angra do Heroísmo / Sousa Rosa, 1871-1939, Porto / Sousa Viterbo, 1845-1910, Lisboa, Porto, Valongo / Tavares da Rocha, 1923-2004, Coruche / Teixeira da Silva, 1903-?, Vale de Cambra / Tello Gonçalves, 1876-1912, Nisa / Teófilo Bernardes, 1927-2019, São João da Pesqueira, Vila do Conde / Tiago de Almeida, 1863-1936, Esposende, Odivelas, Porto, Viana do Castelo / Tiago Marques, 1877-1945 /Nelas / Tibério d’Ávila Brasil, 1903-1974, São Roque do Pico / Tito Bourbon e Noronha, 1862-1946, Arruda dos Vinhos / Tito Fontes, 1854-1933, Porto, Valença / Torres Paulo, 1906-1987, Santarém / Ulisses da Conceição Lopes, 1927-2006, Alvaiázere / Vasco Augusto de França, ?-?, Calheta / Vasco de Campos, 1904-1991, Oliveira do Hospital / Vasco dos Reis Gonçalves, 1914-2005, Câmara de Lobos / Vasco Rodrigues, 1954-2012, Santa Cruz da Graciosa / Vicente José de Carvalho, 1792-1851, Porto, Setúbal / Viegas Pimentel, 1907-1964, Penacova / Virgílio Machado, 1859-1927, Lisboa, Queluz, Sintra / Vítor Manuel Ribeiro Rocha, 1925-1987, Grândola

01 junho 2015

Carta aberta sobre as Diretivas Antecipadas de Vontade

 Revista OM - junho/2015

Prezado Professor Vilaça Ramos,

Permita que, com todo o respeito que me merece a sua figura de pessoa prestigiada, sabedora e moderada, comente brevemente na Revista da OM o seu artigo sobre “As diretivas antecipadas de vontade” (DAV), publicado no número de abril e chegado a nossas casas no início de junho.

O que me move é mostrar aos nossos leitores que as coisas podem ter aspetos diferentes consoante o ângulo de que são vistas e isso não é sempre mau. Na verdade, pode ver-se, claramente visto, que a sua perspetiva é a do profissional e eu, sem deixar de o ser (ou ter sido), gostaria de pronunciar-me como cidadão que já inscreveu as suas DAV no RENTEV (registo nacional do testamento vital).

O mais importante reparo que pretendo apresentar relaciona-se com alguma inconsistência que noto na mistura de vontades que os cidadãos podem indicar: uma coisa é “recusar”, outra é “pedir”. Se se pode, certamente, afirmar que os médicos não podem realizar tudo o que os seus “doentes” pedem, e que isso não configura um consentimento informado, já recusar certos tratamentos é – sem margem para dúvida – um dissentimento (consentimento negativo) antecipado. Se posso, hoje, na posse de todas as minhas faculdades e direitos, recusar, por exemplo, uma quimioterapia, mesmo que isso não seja bem entendido por quem me trata, também poderei deixar escrito que no futuro, se não estiver em condições de expressar verbalmente a minha vontade, essa é de facto a minha vontade inultrapassável. O legislador pensou nisso e definiu um prazo para a eficácia das diretivas – cinco anos. Talvez pudesse ser menos, mas seria sempre a minha vontade.

O seu artigo e outros que sobre o assunto se pronunciaram nesta Revista pecam, na minha opinião, por esquecer que a legislação sobre as DAV não surgiu por acaso. A justificação desta lei, tal como noutros países, é antes uma necessidade histórica ou, como se diz às vezes, resulta de um avanço civilizacional. Ou seja, todos quantos exercem medicina – nomeadamente em casos de fim de vida – sabem e sentem que, se dispuserem de uma DAV, todas as suas decisões sobre futilidade se tornam mais racionais. A autonomia a que temos direito pode não ter um caráter absoluto, mas o confronto entre a minha autonomia enquanto pessoa doente e a do médico enquanto pessoa tratante não pode acabar sempre na predominância desta.

Resta uma terceira questão que não pode passar sem crítica. Ao contrário do que afirma no início do seu artigo, o caráter vinculativo das DAV, na Lei 25/2012, não tem só escapatória na objeção de consciência. P citado artigo 6.º, no n.º 1, diz «Se constar do RENTEV um documento de diretivas antecipadas de vontade, ou se este for entregue à equipa responsável pela prestação de cuidados de saúde pelo outorgante ou pelo procurador de cuidados de saúde, esta deve respeitar o seu conteúdo, sem prejuízo do disposto na presente lei.» Ora, o sublinhado pode bem remeter, entre outros, para o n.º 2 do mesmo artigo, o qual menciona as situações em que as DAV não devem ser respeitadas. Além de que as considerações sobre a objeção de consciência parecem esquecer que o Código Deontológico contempla dois tipos de objeção – a de consciência (artigo 12.º) e a técnica (artigo 13.º). Se a primeira tem de ser alvo de registo prévio, a segunda é que é verdadeiramente casuística e é a que pode e deve ser invocada se a DAV não puder ser respeitada.

Poderia ainda comentar a questão da confidencialidade, mas tenho a certeza de que concorda comigo em que revelar ao próprio e/ou ao seu procurador (e escrevê-los no processo clínico por dever de documentação) os fundamentos do não respeito pela vontade antecipadamente manifestada pela pessoa, nas situações previstas na lei e no Código Deontológico, nunca poderá ser considerada uma quebra de sigilo.

Saudações colegiais.

30 março 2013

Provedor da Medicina

Revista OM - março/2013

A lei das associações públicas profissionais (1), recentemente aprovada, estipula (artigo 8.º) que os seus estatutos «devem regular» o «Provedor dos destinatários dos serviços, se o houver».

A mesma lei refere (artigo 18.º) que o «provedor dos destinatários dos serviços, quando exista», tem «legitimidade para participar factos suscetíveis de constituir infração disciplinar ao órgão com competência disciplinar».

Sobre esta nova figura, a lei estabelece que, «sem prejuízo do estatuto do Provedor de Justiça, as associações públicas profissionais podem designar uma personalidade independente com a função de defender os interesses dos destinatários dos serviços profissionais prestados pelos membros daquelas» e que este provedor «é designado nos termos previstos nos estatutos da associação e não pode ser destituído, salvo por falta grave no exercício das suas funções» (artigo 20.º).

O mesmo artigo atribui ao provedor a competência de «analisar as queixas apresentadas pelos destinatários dos serviços e fazer recomendações, tanto para a resolução dessas queixas, como em geral para o aperfeiçoamento do desempenho da associação», determinando que o cargo possa «ser remunerado, nos termos dos estatutos ou do regulamento da associação» e que «a pessoa designada para o cargo de provedor [caso seja seu membro, deve requerer] a suspensão da sua inscrição».

Havendo notícia de que a Ordem dos Médicos tem em curso a revisão dos seus estatutos, bom seria que não se perdesse a oportunidade de demonstrar que a nossa associação pública profissional não deixa os seus créditos por mão alheia, apesar de a lei permitir, aparentemente, que a existência de um provedor seja opcional.

Se é certo que a Ordem dos Médicos, enquanto associação pública profissional, tem por primeira atribuição a «defesa dos interesses gerais dos destinatários dos [seus] serviços» (artigo 5.º), sabemos como tem sido predominante a «representação e a defesa dos interesses gerais da profissão» e, quiçá, dos profissionais. É por isso que, salvo melhor opinião, instituir um Provedor da Medicina, no seio da Ordem, poderia significar uma nova e sincera postura, no respeito pelo que consta do atual Estatuto (2), como primeira das suas finalidades essenciais: «defender a ética, a deontologia e a qualificação profissional médicas, a fim de assegurar e fazer respeitar o direito dos utentes a uma medicina qualificada» (artigo 6.º).

O Provedor da Medicina deveria ser escolhido através de um concurso, com regras predefinidas, a que pudessem apresentar-se médicos que tivessem atingido, pelo menos, o grau de chefe de serviço ou equivalente, aposentados (ou no ativo, mas dispostos a suspender a sua atividade), que se manifestassem dispostos a desempenhar o cargo por um período de 4 anos e se obrigassem a fazê-lo de modo tão discreto quanto autónomo.

A gestão das reclamações recebidas na Ordem, relativas ao desempenho de médicas e médicos, deveria ser feita de tal modo que as questões que o Provedor apresentasse aos visados necessitariam de uma resposta imediata, sendo a sua ausência penalizada adequadamente. As recomendações do Provedor deveriam ter um embargo de publicidade, com prazo por este estabelecido, e definitivamente arquivadas sem publicidade em caso de total satisfação. O Provedor, a quem deveria ser disponibilizado apoio administrativo e jurídico prioritários, deveria assumir o compromisso de não conceder entrevistas ou emitir notas à Comunicação Social, salvo em casos excecionais e precedidas de participação ao Bastonário e tempo suficiente para uma resposta deste.

Creio bem que este tema poderia dar origem a um debate interessante e proveitoso.

_________________ 
(1) Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro
(2) Estatuto da Ordem dos Médicos, Decreto-Lei N.º 282/77, de 5 de julho

01 outubro 2012

Em defesa da honra e da liberdade

Revista OM - outubro/2012

É de todos conhecido que o Conselho Nacional Executivo da Ordem «decidiu solicitar a abertura de um processo de averiguação aos Médicos que assinaram o parecer do CNECV» por alegadas ofensas ao Código Deontológico. Entretanto foi dito publicamente que o processo provavelmente levará muito tempo a concluir-se, pelo que se pode esperar apenas uma de duas situações, ambas intoleráveis: uma condenação presumida arrastada por meses em lume brando ou um arquivamento silencioso sem direito a defesa. 

Dispenso-me de fazer aqui a explicação detalhada do Parecer n.º 64/CNECV/2012 por entender que ele se explica por si mesmo. Lido com seriedade, seguramente se verifica ser um marco importante da forma como as autoridades devem exercer o seu múnus, ou seja, com «a integridade, a transparência, a publicidade, a consistência e a minúcia (…) que deverão estar na base (…) [d]as decisões políticas», como nele se pode ler. No entanto, reconheço que não posso tentar convencer quem não quer ser convencido, quem intencionalmente distorce e quem tem outros objetivos em mente. 

Todos os conselheiros, médicos ou não, manifestaram a sua concordância com o teor do Parecer e a sua maioria contribuiu para o aperfeiçoamento da versão final. Tendo sido um dos seus relatores, estou no centro das investidas dos dirigentes da Ordem e, assim, justifico a necessidade de me pronunciar a título individual deste modo e neste local – recusei e tenciono continuar a recusar prestar declarações perante órgãos de comunicação social. 

Longe de negar o direito a qualquer pessoa de discordar do Parecer, move-me a necessidade de afirmar veementemente o inalienável direito a continuar, até ao final do mandato, a ser conselheiro nacional sem qualquer tipo de constrangimentos e o, igualmente inalienável, direito ao meu bom nome. 

A censura pública que representa a instauração deste processo é repugnante e não pode passar sem algumas explicações básicas destinadas aos dirigentes da Ordem que assim demonstraram delas precisarem. 

O CNECV é um «órgão consultivo independente que funciona junto da Assembleia da República» e é composto por personalidades designadas por diversas entidades (Academia das Ciências de Lisboa, Assembleia da República, Conselho de Ministros, Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Instituto Nacional de Medicina Legal, Fundação para a Ciência e Tecnologia, Ordens dos Advogados, dos Biólogos, dos Enfermeiros e dos Médicos). No exercício das suas funções, os conselheiros não têm que prestar contas às entidades que os indicaram, o que lhes concede o estatuto de total independência e o direito a livremente se pronunciarem. 

Ainda que, por absurdo, um conselheiro médico defendesse posições contrárias ao Código Deontológico, qualquer ação que o impedisse ou pretendesse punir seria sempre um atentado à liberdade de expressão, tanto mais que participar num Conselho Nacional nunca pode ser considerado como o exercício da profissão de médico. 

Repudio, por isso, tanto a legitimidade desta iniciativa disciplinar como a suspeita, levantada pelos dirigentes que a aprovaram, de que tenhamos de algum modo contrariado os princípios deontológicos ao defender que «existe fundamento ético para que o Serviço Nacional de Saúde promova medidas para conter custos com medicamentos. Tais medidas devem basear-se num modelo como o […] indicado, para que se assegure a mais justa e equilibrada distribuição dos recursos existentes», assim como ao recomendar que «nas decisões sobre racionalização de custos, esteja patente que as opções fundamentais serão entre os “mais baratos dos melhores” (fármacos de comprovada efetividade) e não sobre os “melhores dos mais baratos”.» 

A afirmação de que o Parecer foi «encomendado pelo Ministério da Saúde» é ofensiva e distancia-se ridiculamente da realidade. Entre as competências do CNECV conta-se, por Lei, textualmente, a de responder aos pedidos de parecer solicitados pelo Presidente da República, a Assembleia da República, os membros do Governo, as demais entidades com direito a designação de membros e ainda os «centros públicos ou privados em que se pratiquem técnicas com implicações de ordem ética nas áreas da biologia, da medicina ou da saúde». 

Aguardo com serenidade, embora indignado, pela conclusão do processo que me foi movido mas não deixo de considerar que, infelizmente, qualquer que seja o desenvolvimento que venha a ter, está causado um grave dano de consequências difíceis de calcular na credibilidade da Ordem dos Médicos e do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. E isso é mau, mesmo muito mau! 

Porto, 3 de outubro de 2012

01 junho 2012

Alvíssaras!

Revista OM - junho/2012

Foi publicada finalmente a lei que «regula as diretivas antecipadas de vontade, designadamente sob a forma de testamento vital, e a nomeação de procurador de cuidados de saúde e cria o Registo Nacional do Testamento Vital(RENTEV)»

Nos tempos que vão correndo é caso para saudar esta boa notícia.

Contra ventos e marés, enfrentando receios infundados, os deputados aprovaram uma legislação similar à que muitas regiões autonómicas espanholas têm há vários anos. Vai ser possível agora que as equipas de saúde deixem de se refugiar em posições pretensamente defensivas, receosas de perseguição judicial, quando “apenas” respeitem a vontade da pessoa que estão a tratar.

Sim, é certo que a lei podia ser melhor mas ter sido aprovada por unanimidade na Assembleia da República é, só por si, motivo para a inscrever no rol das coisas boas.

Sim, é verdade que ainda falta que o governo regulamente alguns aspetos indispensáveis à aplicação plena do que foi aprovado – o prazo limite termina em meados de janeiro de 2013.

Sim, há clausulados mal redigidos que podem ser mal interpretados e até já o foram. Veja-se a “notícia” que a Lusa produziu no dia da publicação da lei: «Os profissionais que atendam um doente que tenha feito testamento vital e corra "perigo imediato" não têm de levar em consideração as Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV) se isso implicar uma demora que agrave os riscos». Ora o que diz a lei é, textualmente, que «em caso de urgência ou de perigo imediato para a vida do paciente, a equipa responsável pela prestação de cuidados de saúde não tem o dever de ter em consideração as diretivas antecipadas de vontade, no caso de o acesso às mesmas poder implicar uma demora que agrave, previsivelmente, os riscos para a vida ou a saúde do outorgante.» Esta redação arrevesada significa, suponho que sem margem para dúvidas, que o legislador apenas pretendeu recomendar que, não havendo tempo para consultar eventuais diretivas, os médicos não deixassem de agir perante casos de risco de vida.

Sim, pode dizer-se que não está claro, numa primeira leitura da lei, que qualquer pessoa pode fazer um “testamento vital” e também nomear um procurador de cuidados de saúde. Assim como pode optar apenas por um desses modos de garantir o respeito pelas suas vontades, caso fique incapaz de as expressar.

Sim, sempre haverá médicos que acham, em consciência, que devem ligar aparelhos de suporte artificial de vida a pessoas inconscientes que declararam formal e precisamente que recusam tais tratamentos. Mas, em contrapartida, muitos outros há que sabem os limites das suas funções (não se arvoram em possuidores de poderes divinos) e compreendem o significado do princípio da autonomia.

Sim, há quem queira abrir um debate sobre a morte medicamente assistida e defenda que é chegado o tempo de rever o Código Penal nessa matéria. Mas não é disso que trata este diploma.

Sim, a Lei n.º 25/2012, de 16 de julho, repete disposições que já estão em vigor e não precisariam constar de um testamento vital – não é preciso ir ao notário para que uma pessoa tenha direito a cuidados paliativos e a uma terapêutica sintomática apropriada ao «sofrimento determinado por doença grave ou irreversível, em fase avançada». Tão pouco parece necessário que alguém precise de escrever, assinar e registar que deseja «não ser submetido a tratamento fútil, inútil ou desproporcionado no seu quadro clínico e de acordo com as boas práticas profissionais, nomeadamente no que concerne às medidas de suporte básico de vida e às medidas de alimentação e hidratação artificiais que apenas visem retardar o processo natural de morte». Contudo não se perde nada em que a lei realce essas e outras redundâncias.

Sim, há quem considere que a lei era desnecessária, alegando que “hoje” os médicos já não praticam futilidades terapêuticas e não se encarniçam na defesa absoluta da vida, mesmo quando a morte é certa. Quem o diz está, certamente, desfasado da realidade. Pelo contrário, cada vez mais as pessoas sentem necessidade de se protegerem de deslumbramentos tecnológicos, de profissionais que sabem quase tudo sobre quase nada, de técnicos desumanizados e anónimos.

É portanto justo felicitar os nossos deputados! E ao fazê-lo felicitamos a nossa sociedade e a nossa profissão. 

01 janeiro 2012

Ainda sobre o valor absoluto – notícia da morte de Hipócrates

Revista OM - janeiro/2012

 Senhor Doutor Gentil Martins,

Não quero responder ao seu questionário 1 e acho que não devo sequer fazê-lo. Gostaria apenas, se me for permitido, lembrar a quem nos lê que o juramento do velho Hipócrates foi substituído pela Declaração de Genebra. Trata-se de um texto que foi adotado em 1948 pela 2.ª Assembleia Geral da Associação Médica Mundial, de que o Senhor aliás já foi presidente, e depois sucessivamente melhorado em 1968, 1983, 1994, 2005 e 2006. O mundo não parou! O juramento aí proposto diz que “Ao ser admitido como membro da profissão médica: JURO SOLENEMENTE consagrar a minha vida ao serviço da humanidade; GUARDAREI aos meus professores o respeito e gratidão que lhes são devidos; PRATICAREI a minha profissão com consciência e dignidade; A SAÚDE DO MEU DOENTE será a minha primeira preocupação; RESPEITAREI os segredos que forem confiados, mesmo depois da morte do doente; TUDO FAREI PARA MANTER a honra e as nobres tradições da profissão médica; OS MEUS COLEGAS serão minhas irmãs e irmãos; NÃO PERMITIREI que considerações de idade, doença ou deficiência, credo, origem étnica, género, nacionalidade, filiação política, raça, orientação sexual, condição social ou qualquer outro fator se interponham entre o meu dever e o meu doente; MANTEREI o maior respeito pela vida humana; NÃO USAREI os meus conhecimentos médicos para violar direitos humanos e liberdades civis, mesmo sob ameaça; FAÇO ESTAS PROMESSAS solenemente, livremente e sob palavra de honra.2

Quando iniciei a minha profissão, em 1971, não me foi dado fazer qualquer juramento público mas não tenho dificuldade em dizer que usaria sem reservas este texto da Associação Médica Mundial para esse efeito. Contudo teria mais gosto em usar o que Louis Lasagna redigiu em 1964 e julgo ainda ser usado em muitas escolas médicas americanas: “Juro cumprir, do melhor modo que possa e saiba, esta declaração: RESPEITAREI os progressos científicos arduamente alcançados pelos médicos cujos passos seguirei e partilharei com gosto tais conhecimentos, como se fossem meus, com os que vierem depois de mim. USAREI, em prol dos doentes, todas as medidas que forem necessárias, evitando tanto o tratamento excessivo como o niilismo terapêutico. RECORDAREI que há arte na medicina, como na ciência, e que cordialidade, simpatia e compreensão podem valer mais que o bisturi do cirurgião ou o medicamento da farmácia. NÃO ME ENVERGONHAREI de dizer “não sei”, nem deixarei de pedir ajuda aos meus colegas quando outras capacidades sejam necessárias para a recuperação de um doente. RESPEITAREI a privacidade dos meus doentes, pois os seus problemas não me são revelados para que todos os conheçam. Especialmente terei todo o cuidado em matéria de vida e morte. Se puder salvar uma vida, assim farei. Mas pode acontecer que esteja nas minhas mãos perder-se uma vida – esta assustadora responsabilidade deve ser enfrentada com grande humildade e com o sentido da minha fragilidade. Acima de tudo, não pretenderei ser Deus. LEMBRAR-ME-EI que não trato um gráfico de temperaturas ou o crescimento de um cancro, mas sim um ser humano doente cuja doença pode afetar a família dessa pessoa e a sua estabilidade económica. A minha responsabilidade inclui também estes problemas, se quiser cuidar adequadamente deste doente. TENTAREI PREVENIR doenças sempre que puder, já que prevenir é melhor do que remediar. LEMBRAR-ME-EI que serei sempre um membro da sociedade com obrigações especiais para com os seres humanos meus semelhantes, tanto os sãos de corpo e espírito como os enfermos. SE NÃO VIOLAR ESTE JURAMENTO, poderei desfrutar a vida e a arte, respeitado enquanto viver e recordado com afeto depois. Possa eu agir sempre de modo a preservar as mais admiráveis tradições da minha profissão e por muito tempo sentir a alegria dos que procuram a minha ajuda.3

Seja como for, continuo a ser contra valores absolutos e fundamentalismos.
___________________ 
1 Revista da Ordem dos Médicos, ano 27, n.º 127 novembro, 2011, O valor Absoluto, página 67
Li no nº de Setembro da Revista da Ordem dos Médicos um artigo de opinião do Colega Rosalvo de Almeida, com o título “O Valor Absoluto”. Como sou um dos subscritores do documento a que faz referência, não resisto à tentação de lhe fazer algumas perguntas, aguardando com muito interesse as suas respostas. 1) Quando pensa o Dr Rosalvo de Almeida que teve início a sua própria vida ? Não terá sido na junção do que, displicentemente, chama óvulo e espermatozóide, da sua mãe e do seu Pai? 2) Excluindo conceitos religiosos (que anatematiza ), políticos, filosóficos ou quaisquer outros, qual a sua dúvida científica sobre o começo da vida, desde que surgiu a FIV, nascendo depois uma criança como qualquer outra? 3) Acha, ou não, que a vida é um todo continuo (o que nunca vimos, até hoje, biologicamente, ninguém contestar )? 4) Terá reparado, ou não, que as leis de interrupção da gravidez, variam de tempo de País para País, o que demonstra não haver qualquer fundamentação científica nessa decisão? 5) Que significado atribui realmente ao Direito à Vida consagrado na Declaração Universal dos Direitos do Homem e na Constituição da República Portuguesa? Não será o seu respeito, desde o início até á morte natural? 5) Entende o direito á autonomia e autodeterminação como superior ao direito e valor da vida ? Concorda então com o suicídio? 6) Porque confunde a autonomia que permite recusar uma terapêutica, com a reprovável obstinação terapêutica? 7) Concorda ou não com a Eutanásia? 8) Concorda ou não com a pena de morte? 9) Seria interessante saber se o Dr. Rosalvo de Almeida fez ou não o “Juramento de Hipócrites”, no fim do seu Curso de Medicina? Será que acredita nos seus princípios? Pessoalmente acreditamos no valor da vida desde o seu início até á morte natural: por isso tenho interesse em saber, isentamente, sem manipulações ou argumentações capciosas, o que os Portugueses pensam. Para já, como disse, gostaria de conhecer as respostas do Dr. Rosalvo de Almeida, já que se candidata a integrar um movimento cívico que se oponha ao movimento cívico que deseja o Referendo (certamente teremos conceitos diferentes do que é uma verdadeira democracia...) Gentil Martins