À procura de consensos
sobre dilemas relacionados com a eutanásia na demência com base numa diretiva
antecipada: um estudo Delphi numa perspetiva médica, ética e jurídica
Tradução do resumo do artigo publicado in Journal of Medical Ethics
Marike E de Boer, Djura O Coers, Eefje M Sizoo, Danique M J ten Bokkel Huinink, Carlo J W Leget, Cees M P M Hertogh, DALT project group - Medicine for Older People, AmsterdamUMC Location VUmc, Amsterdam, The Netherlands
A eutanásia na demência baseada em diretivas antecipadas de
eutanásia (DAE) é possível no âmbito da lei holandesa da eutanásia. No entanto,
os médicos debatem-se com a responsabilidade de interpretar as normas abertas
da lei em casos de demência avançada, que incluem o cumprimento dos critérios
de cuidados devidos. Este estudo Delphi tem como objetivo analisar argumentos e
procurar consensos a partir de perspetivas médicas, éticas e jurídicas sobre
dilemas éticos em tais casos. Trinta participantes, igualmente divididos em
termos de especialização, participaram num Delphi de três rondas com um total
de 11 afirmações sobre dilemas éticos. Apesar das diferenças de opiniões e
argumentações entre os membros do painel, chegou-se a um consenso sobre sete
afirmações relativas a diferentes tópicos. Chegou-se a um consenso quanto ao
facto de as expressões (comportamentos) de uma pessoa com demência deverem ser
consideradas ao longo da progressão da incapacidade para decidirem. Nestes casos,
o desejo de viver deve ter prioridade sobre uma DAE. Embora as decisões por
substituição não sejam uma opção no caso de pedidos de eutanásia, tanto as
pessoas que rodeiam a pessoa com demência como as suas DAE podem dar apoio no
processo de tomada de decisão. As diretivas antecipadas com formulações como
“se tiver de ser internado num lar de idosos, quero a eutanásia” são
consideradas inviáveis. É sempre importante prestar atenção às alternativas à
eutanásia, o que inclui seguir as diretrizes existentes sobre comportamentos
problemáticos. Os médicos podem beneficiar dos argumentos relativos aos dilemas
encontrados e ao cumprimento dos critérios de cuidados devidos para justificar
as suas decisões em casos de eutanásia com base numa DAE, ou para apoiar
decisões de não praticar a eutanásia.
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