07 janeiro 2021

Relatório do Comité Internacional de Bioética da UNESCO - Neurotecnologias

Relatório do Comité Internacional de Bioética da UNESCO 
sobre as Questões Éticas das Neurotecnologias

Tradução do 

«No âmbito do seu programa de trabalho para 2020-2021, o Comité Internacional de Bioética da UNESCO (CIB) decidiu abordar as questões éticas da neurotecnologias.

«Na sequência das discussões online do Comité após a 26.ª sessão (ordinária) do CIB em julho de 2019, o Comité criou um Grupo de Trabalho para elaborar uma primeira reflexão sobre este tema em fevereiro de 2020. Devido à situação de desafio colocada pela pandemia da COVID-19, o Grupo de Trabalho do CIB funcionou principalmente através de trocas de correio eletrónico e realizou duas reuniões em maio e setembro de 2020. Como resultado, foi apresentada e discutida uma sinopse do projeto de relatório preliminar durante a 27.ª Sessão (ordinária) do CIB em dezembro de 2020, que se realizou online com uma agenda condensada. Além disso, o anteprojeto de relatório foi discutido e apresentado durante uma sessão extraordinária do CIB e uma sessão conjunta do CIB e do IGBC (Intergovernmental Bioethics Committee), que teve lugar online em fevereiro de 2021.

«Tendo em conta as reações e comentários recebidos durante as sessões acima mencionadas, o Grupo de Trabalho do CIB realizou uma reunião online em junho de 2021 para preparar um projeto final de relatório, que foi adotado pelo Comité na sua 28.ª sessão, em dezembro de 2021.

«Este documento não pretende ser exaustivo e não representa necessariamente os pontos de vista dos Estados-membros da UNESCO.»

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