Tradução espontânea dos Principes
Européens Pour L’éthique Du Numérique En Santé
Basear a Saúde Digital em valores humanistas
1. A Saúde Digital
complementa e otimiza a prática dos cuidados de saúde presenciais
2. As pessoas são
informadas sobre os benefícios e limites da Saúde Digital
3. As pessoas são
informadas sobre o funcionamento dos serviços de Saúde Digital e podem
facilmente configurar as suas interações com estes
4. Quando é usada
inteligência artificial, são feitos todos os esforços razoáveis para a tornar
explicável e sem desvios discriminatórios
Capacitar as pessoas para gerirem a sua Saúde Digital e os seus dados de
saúde
5. As pessoas são
envolvidas ativamente na formação dos enquadramentos europeus e nacionais da
Saúde Digital e dos dados de saúde
6. As pessoas
podem aceder aos seus dados de saúde de forma fácil e fiável num formato
utilizado correntemente
7. As pessoas
podem facilmente obter informações sobre como os seus dados de saúde foram ou
podem ser consultados e para que finalidade
8. As pessoas
podem conceder acesso fácil e fiável aos seus dados de saúde e exercer os seus
direitos, incluindo o de contestação quando aplicável
Tornar a Saúde Digital inclusiva
9. Os serviços de
Saúde Digital são acessíveis a todos, incluindo as pessoas com deficiência ou
com baixos níveis de alfabetização
10. Os serviços de Saúde Digital são intuitivos e fáceis de
utilizar
11. As pessoas têm acesso a formação em Saúde Digital
12. Os serviços de saúde digital incluem o apoio da
comunicação humana, quando necessário
Concretizar uma Saúde Digital Ecorresponsável
13. Os impactos ambientais da Saúde Digital são
identificados e medidos
14. Os serviços de saúde digitais são desenvolvidos em
conformidade com as melhores práticas ecológicas
15. A reutilização e reciclagem de equipamento de Saúde
Digital são asseguradas
16. Os participantes na Saúde Digital estão empenhados em
reduzir a sua pegada ecológica
Os princípios europeus para a ética da Saúde Digital ajudarão a avançar para este objetivo, de acordo com a nossa tradição e valores humanistas.
O enquadramento proposto inclui princípios organizados em 4 dimensões éticas.
Este enquadramento é a base para a confiança dos cidadãos europeus na Saúde Digital.
Não é um inventário exaustivo mas destaca os principais desafios atuais. Os princípios estão expressos em palavras simples e diretas. Não ficam pela interoperabilidade e os requisitos de segurança. Estão em linha com as intenções dos princípios digitais propostos pela Comissão e são orientados para a Saúde Digital.
Alguns princípios derivam do quadro regulamentar europeu ou nacional existente ou podem influenciar o seu desenvolvimento. Contudo, a sua concretização operacional nem sempre é satisfatória, exigindo uma adaptação às necessidades da Saúde Digital ou uma implementação técnica.
Os princípios europeus para a Saúde Digital serão revistos regularmente ao longo dos próximos anos. Será apresentado um documento detalhado, ligando-os aos regulamentos existentes e ilustrando-os com casos concretos de experiências nacionais.
A Comissão Europeia e os Estados-membros comprometem-se a prosseguir este trabalho, a propor ações que permitam o cumprimento dos princípios éticos europeus da Saúde Digital e a medir os progressos alcançados, revendo-os regularmente.
Os Estados-membros e a Comissão Europeia
26 de janeiro de 2022
