(tradução espontânea para divulgação sem fins lucrativos)
PREÂMBULO
Os
pilares da Medicina, que até recentemente eram considerados inquestionáveis,
como a comprovação científica, a dignidade humana e a solidariedade, estão a
ser cada vez mais questionados pela expansão de ideologias e posições políticas
que os rejeitam ou negam.
Neste
contexto, a possibilidade de os médicos trabalharem de forma ética e
respeitando as regras da profissão está ameaçada, assim como a autonomia da
profissão; a intervenção da política, do sistema judicial ou das autoridades
policiais no processo de cuidados está a tornar-se cada vez mais uma realidade
em muitas partes do mundo.
Existe
pressão sobre os médicos, que são forçados pelos seus governos a tratar reclusos
doentes de forma antiética. Há também violência aberta contra o pessoal de
saúde e instalações de saúde em áreas com conflitos armados e outras
emergências.
A
pressão exercida sobre a autonomia profissional dos médicos e sobre a sua
capacidade de seguir as suas regras éticas pode ter um impacto negativo na
qualidade dos cuidados prestados e, em última análise, comprometer a confiança
da população na profissão.
A
Associação Médica Mundial (AMM) foi fundada com o objetivo explícito de
estabelecer os mais elevados padrões éticos e humanistas para a medicina em
todo o mundo.
Esses
padrões estão a ser desafiados por ideologias e posições políticas que rejeitam
as conquistas sociais dos últimos 80 anos.
Estes elevados padrões éticos e humanistas têm, no entanto, de continuar a ser defendidos com firmeza pela profissão médica, com determinação e força.
RECOMENDAÇÕES
1.
A
Associação Médica Mundial e todos os seus membros constituintes estão
fortemente empenhados em defender os padrões éticos da profissão médica, tal
como foram estabelecidos pela própria profissão ao longo dos últimos 80 anos.
2.
É
um papel essencial da AMM e dos seus membros constituintes defender um quadro
jurídico para os cuidados de saúde em todos os nossos países, que respeite as
regras éticas da nossa profissão e permita o exercício da medicina em
conformidade.
3.
A
AMM insta os governos a garantirem a segurança e a vida dos profissionais de
saúde, independentemente das circunstâncias em que se encontrem,
permitindo-lhes assim cumprir o seu dever de ajudar qualquer doente necessitado
e agir de acordo com os seus princípios éticos.
4.
A
AMM tem a obrigação de defender ativamente a honra da profissão médica e os
direitos do pessoal médico e dos doentes, sempre que estes estejam ameaçados.
5.
É
dever da AMM e de todos os seus membros constituintes apoiar os médicos
individualmente e as suas organizações sempre que a possibilidade de seguirem
as regras éticas estabelecidas pela AMM seja ameaçada ou restringida por
pressões políticas ou judiciais indevidas.
6.
A
Associação Médica Mundial e todos os seus membros constituintes apoiam e
promovem fortemente a medicina científica, baseada em factos, incluindo medidas
terapêuticas e de saúde pública baseadas em dados comprovados.
7.
A
Associação Médica Mundial apela ao respeito pela independência da investigação,
em conformidade com os princípios éticos consagrados na sua Declaração de
Helsínquia.l
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