20 junho 2015

Ética da Ressuscitação


Ética da Ressuscitação
Myra Christopher e Rosemary Flanigan, PhD

Tradução espontânea de The Ethics of Resuscitation

Promessas e Problemas

Desde o seu início a ressuscitação cardiopulmonar (RCP) tem dado que pensar a filósofos e bioeticistas e o Center for Practical Bioethics tem uma longa história de batalhas sob este tema.

Em 1966, a National Academy of Sciences divulgou que a massagem cardíaca fechada e a RCP deviam ser tratamentos usuais em doentes hospitalizados. Antes, a RCP era uma proposta “feita às cegas”. Durante os anos 70 e 80, o uso de RCP tornou-se mais frequente nos hospitais e expandiu-se com a associação da desfibrilhação. Em 1984, o ano em que o Center foi criado, o Johns Hopkins Hospital passou a ser o primeiro a integrar os desfibrilhadores externos automáticos nos procedimentos de ressuscitação.

A RCP foi inicialmente destinada a quem sofria paragens cardiovasculares presenciadas (i.e., quem morria de ataque cardíaco frente a alguém com conhecimentos de RCP). No final dos anos 80 e início dos anos 90, foi aplicada a quem quer que morresse nos hospitais – e os problemas surgiram. Um autor chamou-lhe uma “cedência médica”. Outro disse: “Regressar da morte tornou-se numa obsessão da medicina”. Outro ainda referiu-se à morte como um “problema recorrente”.

Decisão de Não Ressuscitar

O Center for PracticalBioethics e outros pensaram que tratar do tema das decisões de não ressuscitar (DNR) protegeria os doentes dos danos resultantes do seu uso inadequado quando tivessem poucas possibilidades de beneficiar da RCP. De um modo geral, entre esses danos estão costelas partidas, queimaduras da pele, equimoses extensas e ficar entre a vida e a morte com pouca “qualidade de vida”. Ron Stevens, MD, então diretor de Oncologia na University of Kansas, disse que a RCP era “a mais desagradável intervenção feita em medicina, esteticamente falando”. Um outro médico, um “quase fundador” do Center for Practical Bioethics, Bill Bartholome, MD, escreveu um artigo para os Annals of Internal Medicine em 1988 onde dizia: “O que precisamos é de uma nova perspetiva, um novo modo de pensar as Decisões de Não Ressuscitar (DNR). Precisamos de perceber que, na maioria das instituições de cuidados continuados e lares de idosos, os únicos supostamente bons candidatos a receber RCP são afinal os seus profissionais e as suas visitas”.

Na maior parte das vezes, as DNR eram respeitadas nos hospitais mas, quando o Medicare e os supervisores das entidades reguladoras consideraram a ressuscitação como uma medida de qualidade, os médicos passaram a hesitar em passar a escrito essas decisões, especialmente em doentes frágeis e idosos incapazes, e/ou quando as famílias pediam para “fazer tudo o que for possível”. E quando os doentes que tiveram uma DNR saíam do hospital não havia maneira de que uma DNR fosse cumprida em suas casas.

Novas Orientação e Estratégias

O Center for Practical Bioethics e outros reconheceram que a prática quase universal de tentar ressuscitar quem quer que morra num hospital era eticamente imperfeita e que não bastava, para proteger os doentes, questionar a RCP e a sua eficácia em revistas de referência e em congressos profissionais.

Em 1988, o Kansas City Regional Hospital Ethics Committee Consortium convocado pelo Center acompanhou a execução de um projeto comunitário em Hennepin County Minnesota que criou um modo de estabelecer DNR fora do ambiente hospitalar. Com os nossos prestadores de serviços médicos de emergência, hospitais locais e lares de idosos, Kansas City tornou-se a segunda comunidade no país em que os doentes nos seus domicílios podiam ter DNR que pudessem ser respeitadas. A iniciativa de Kansas City foi apresentada nos Annals of Emergency Medicine.

O Consortium também criou normas de orientação para DNR em Lares de Idosos e sobre Respeitar DNR Durante Procedimentos Invasivos. O número da primavera de 1998 do Bioethics Forum contém estas normas de orientação do Consortium. Na sequência desse trabalho, a Joint Commission (então JCAHO) solicitou ajuda ao Center para que elaborasse os seus critérios.

POLST e Mais Além

Nesse mesmo ano o Center soube do POLST (Indicações Médicas para Tratamentos de Suporte de Vida) no Oregon, que resultara de tratamentos indesejáveis e potencialmente lesivos de âmbito estadual. Em 1999, o Center publicou um breve relatório sobre a iniciativa do Oregon no Número 3 da State Initiatives in End-of-Life Care. A execução em Kansas City de um projeto do tipo POLST foi muito difícil visto que “pisava as linhas” da nossa comunidade. Hoje, o Center, de acordo com uma frente alargada de instituições prestadoras de cuidados de saúde, dirige um projeto semelhante chamado Indicações Médicas Transferíveis para Preferências dos Doentes (TPOPP). É a primeira iniciativa bi-estadual do “paradigma POLST” no país. Os materiais e recursos educacionais do TPOPP podem ser encontrados em practicalbioethics.org.

O trabalho do Center nesta área desde há muito inclui o convite a académicos de todo o país para falarem sobre as suas investigações e escreverem sobre o assunto. Em 12 de agosto de 2015, pelas 19h00, continuaremos a aprender com David Casarett, MD, presente no 21st Annual Rosemary Flanigan Lecture no St. Joseph Health Center em Kansas City, Missouri. O Dr. Casarett é professor titular na University of Pennsylvania Parelman School of Medicine e autor de Shocked: Adventures in Reviving the Recently Dead, uma história completa da Ressuscitação Cardiopulmonar (RCP).