A Associação Médica Mundial reafirma o seu forte compromisso com os princípios da ética médica e que tem que ser mantido o máximo respeito pela vida humana. Por conseguinte, a AMM opõe-se firmemente à eutanásia e ao suicídio assistido por médico.
Para efeitos da presente
declaração, considera-se haver eutanásia quando um médico administra,
deliberadamente, uma substância letal ou realiza uma intervenção que provoca a
morte de um doente com capacidade de decisão, a pedido voluntário do próprio
doente. O suicídio assistido por médico refere-se aos casos em que, a pedido
voluntário de um doente com capacidade de decisão, um médico deliberadamente
permite que um doente acabe com a sua própria vida, prescrevendo ou fornecendo
substâncias com a intenção de provocar a morte.
Nenhum médico deve ser forçado
a participar em eutanásia ou suicídio assistido, nem qualquer médico deve ser
obrigado a tomar decisões de encaminhamento para esse fim.
Diferentemente,
o médico que respeita o direito fundamental de o doente recusar tratamentos
médicos não age de maneira antiética ao não iniciar ou interromper cuidados
indesejados, mesmo que o respeitar dessa vontade resulte na morte do doente.
Ver original WMA Declaration on Euthanasia and Physician-Assisted Suicide
Ver também, a propósito da diferença moral entre antecipar a morte e deixar morrer, o artigo “Eutanásia ativa e passiva” de James
Rachels (1941-2003), em tradução de Artur Lopes Cardoso que pode ser lida no
sítio Crítica na Rede
